Politicamente Autonoma

exclusivas do Estado – na Saúde: apenas a fiscalização das normas sanitárias e a “compra” de serviços (privatização); na Previdência: reduzida a previdência social básica; na Educação: restrita à educação básica. Autarquias e fundações = agências autônomas, executivas = contrato de gestão (resultados, recursos, critérios para avaliação). Fundações públicas transformam-se em organizações sociais (entidades de direito privado, sem fins lucrativos) com direito a dotação orçamentária. Tal…

Montesquieu e Rousseau, que procuraram o fundamento da organização social e do poder político. No século XIX, desenvolve-se na Alemanha um trabalho de sistematização jurídica dos fenômenos políticos, criando uma Teoria Geral do Estado como disciplina autônoma, tendo por objetivo o conhecimento do Estado. No Brasil, os estudos relativos ao Estado foram incluídos primeiramente como parte inicial da disciplina Direito Público e Constitucional. Recentemente, inúmeros profissionais e…

PAVÃO e CARBELLO: Os primeiros anos da década de 80 presenciariam ainda uma ampla mobilização da sociedade em favor das eleições diretas para os cargos executivos, sobretudo para a presidência da República. A campanha das “Diretas Já” uniu politicamente os mais diversos setores da sociedade brasileira sob uma mesma bandeira, contrapondo-se à força dos setores mais conservadores e retrógrados, amplamente representados no Congresso Nacional e que, por fim, sairiam vencedores. Como…

determinado ato dos participantes da relação social. Uma associação pode ser uma relação social fechada para fora, onde o regulamento limita a participação, e sua ordem é garantida pelo comportamento de determinadas pessoas. A associação pode ser autônoma ou heterônoma; autocéfala e heterocéfala. As ordens de uma relação social podem nascer por acordo livre ou por imposição e submissão. E as ordens numa associação podem impor-se a membros e a não membros, onde se aplicam determinadas…

combate anti-colonial, o MPLA conheceu várias dissidências importantes e até existenciais, a começar com a saída de Viriato de Cruz já em 1961. A crise mais grave deu-se no início dos anos 1970, quando o MPLA se dividiu em três "alas" praticamente autónomas - a "Revolta Activa", liderada por Mário de Andrade, e a "Revolta do Leste", liderada por Daniel Chipenda, ambas opostas a Agostinho Neto, e a "Ala Presidencial", fiel a Agostinho Neto. Esta dupla cisão foi superada em 1974, por uma…

Grego para a Civilização Ocidental O Nascimento da Cidade Grega e A Crise da Soberania Micénica * A cidade grega nasce na sequência do colapso, cerca de 1200 A.C., do mundo micénico. * Seguiu-se um período extremamente conturbado social e politicamente de onde emergiu, em meados do século VIII A.C., uma nova realidade política: a Pólis. Pólis – Termo pelo qual os Gregos designavam as pequenas comunidades independentes organizadas em que viviam. O termo pólis pode ter o sentido…

de descolonização. Apenas o Egito (1922) e a África do Sul (autônoma desde 1910), já estavam independentes. A descolonização não foi pacífica, embora nem sempre fosse alcançada através de guerras de libertação. As potências coloniais tentaram manter o domínio, infligindo repressões violentas aos movimentos de libertação. Dos dois maiores colonizadores, as colônias sob o domínio britânico, em função do sistema colonial indireto, estavam mais estruturadas politicamente e adquiriram a…

pelas profundas transformações resultantes do final da segunda guerra mundial. O terceiro mundo, consciencializou-se da situação de extrema pobreza e dependência em que viviam as suas populações e resolveu agir. Esta tomada de consciência foi politicamente manifestada na conferência de Bandung de 1955, onde os países menos desenvolvidos se comprometiam a congregar os esforços para se auxiliarem mutuamente contra todas as formas de colonialismo, considerado até então como a causa…

economicamente rica, politicamente pacifica e intelectualmente pasmada neste inicio do século XXI. E, o motivo é claro: a União Europeia não tem um poder central unificado capaz de definir e impor objetivos e prioridades estratégicas aos seus Estados membros, mantendo-se sobre o controle militar e o protetorado dos Estados Unidos. Atualmente a União Europeia tornou-se uma unidade política fraca, com uma moeda supostamente forte e com pouca capacidade de iniciativa estratégica autônoma e…

cidade que é corretamente tida como "cidade-Estado" deve ser (como é o caso de Singapura).1 Atualmente, o termo cidade-Estado também é, às vezes, empregado para designar cidades que se transformaram em minúsculos países, como Vaticano e Mônaco, politicamente autossuficientes. Singapura, na Ásia, conhecida internacionalmente como um dos Quatro Tigres do Oriente, uma referência a sua robusta economia, também é uma cidade-Estado. Ainda na Ásia, Hong Kong e Macau também são…