Politica Votada Ao Idoso

componentes da sociedade. História O conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania, pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade. Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que determinam o…

solidariedade e fraternidade. O Estado tem obrigação de proteger a coletividade de pessoas, não o ser humano de forma isolada. Os principais são: meio ambiente, qualidade de vida, paz, autodeterminação dos povos, defesa do consumidor, da criança, do idoso. 4 – direitos de quarta geração – direito das minorias – são novos direitos sociais decorrentes da evolução da sociedade e da globalização. Envolvem questões relacionadas à informática, biociência, clonagem, eutanásia, estudo de células…

CAP: XVI DIREITOS E CIDADANIA NO BRASIL Pensar em direitos e cidadania no Brasil significa refletir sobre a história da população brasileira e as características das relações políticas e sociais que aqui se estabeleceram. O historiador brasileiro José Murilo de Carvalho diz, em seu livro Cidadania no Brasil; que a seqüência histórica da conquista de direitos proposta por T. H. Marshall aconteceu de forma diferente no Brasil. Aqui, primeiro vieram os direitos sociais; depois, os políticos e

Lima1 Raquel da Conceição Silva1 RESUMO Trata-se de um artigo que enfoca a participação popular direta e indiretamente nas decisões políticas e as atuais manifestações, identificando sua origem e evolução até os dias atuais demonstrando as mudanças e avanços decorrentes desta. Palavras-chave: Processo Legislativo, democracia, participação popular. INTRODUÇÃO

classes étnicas. Apesar de muitos considerarem as cotas como um sistema de inclusão social, existem controvérsias quanto às suas consequências e constitucionalidade em muitos países.1 A validade de tais reservas para estudantes negros no Brasil foi votada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012. O STF decidiu por unanimidade que as cotas são constitucionais.2 Conceito A superação das desigualdades socioeconômicas impõe-se como uma das metas de qualquer sociedade que aspira a uma maior…

Constituição da República, é correto afirmar que A) o Distrito Federal reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa. B) ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas exclusivamente aos Municípios. C) o Distrito Federal, permitida sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos pelo Congresso Nacional e aprovada posteriormente em plebiscito.…

Universalidade é o processo de universalização do SUS e tem sido abordada, fundamentalmente, do ponto de vista da contraposição da perspectiva social democrata embutida no texto constitucional e a perspectiva neoliberal que tem se difundido no âmbito das políticas públicas no Brasil nos últimos 20 anos. Assim, de um lado, argumenta-se a favor da garantia do acesso a qualquer das ações e serviços produzidos pelo SUS, o que tem gerado uma grande iniquidade, devido aos diferenciais de…

DOS IDOSOS RESUMO: O PROJETO “EMANCIPAÇÃO DO SABER - Uma Nova Leitura da Realidade” almeja contribuir para a redução do analfabetismo total e funcional por meio de atividades educacionais através da parceria com a Fundação Banco do Brasil e uso da metodologia do programa BBeducar, projeto pedagógico dedicado à alfabetização e à promoção da cidadania. A comunidade escolhida como público-alvo foi a dos idosos de Palmas – TO, que frequentam assiduamente o “Centro de Convivência dos…

normas constitucionais e a realidade política; (B) Ortodoxa, porque é formada por uma ideologia, tal como ocorreu com a Constituição soviética; (C) Sintética, porque estabelece de forma concisa a estrutura fundamental do Estado e sociedade, pelo instrumento de normas materialmente constitucionais, mormente quanto à ideologia do Estado Liberal; (D) Compromissória, porque o texto constitucional é dialético, sem predomínio absoluto de uma única tendência política, buscando um equilíbrio…

outros essa classificação não pode ser empregada em tal situação. Grande parte das mudanças constitucionais ocorridas no Brasil aconteceram sob os auspícios de importantes modificações sociais e políticas do país. A primeira Constituição nacional foi outorgada em 1824, apenas dois anos após a emancipação política do reino lusitano, tal como a segunda que surgira também após dois anos da proclamação da República, em 1889. Tais fatos podem ser ligeiramente explicados pela necessidade de se…