Politica Urbana No Brasil

quero nunca renunciar à liberdade deliciosa de me enganar. Che Guevara SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2 A EVOLUÇÃO JURÍDICO-URBANÍSTICA BRASILEIRA 08 2.1SURGIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 08 2.2 A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NO BRASIL 09 2.3 A LEI 6.766/1979 – O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 10 2.4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 11 2.5 A LEI 11.977/2009 E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13 3 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E À MORADIA 15 4 A REGULARIZAÇÃO…

Morais RA:194999 RESUMO: Este trabalho analisa aspectos na questão social com suas expressões rurais/urbanas frutos da nova divisão nacional e internacional do trabalho, e as relações sociais de produção. Reflete sobre a prática profissional do Serviço Social nos trabalhos que são atribuídos à categoria, quando estes são decorrentes das complexas dimensões que perpassam pela questão urbana e rural na contemporaneidade, requer uma análise preliminar de uma série de elementos…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LARANJEIRAS DO SUL Anderson de Bona Gercino Perussulo Filho Marcia Vater PLANO DIRETOR E GESTÃO URBANA Trabalho apresentado aos Professores Silvio Roberto Stefano e Emiliano Elis Andrade Silva, da disciplina de Seminários Temáticos II, como requisito parcial de avaliação. LARANJEIRAS DO SUL FEVEREIRO/2012 1 INTRODUÇÃO O processo de transformação…

Macedo Dos Autores CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ P774 Os planos diretores municipais pós-estatudo da cidade: balanço crítico e perspectivas / Orlando Alves dos Santos Junior, Daniel Todtmann Montandon (orgs.). – Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. il. Apêndice Inclui bibliografia ISBN 978-85-7785-089-1 1. Planejamento urbano. 2. Política urbana. 3. Planejamento regional. 4. Brasil.…

falar especificamente do Direito Urbanístico, suas normas e seus instrumentos. Concluiu-se com base nesses estudos que o problema principal para a inaplicabilidade dessas leis não reside nestas, mas ocorre, muitas vezes, pela falta de vontade política dos governantes, da atuação insuficiente do Ministério Público e, até mesmo, da sociedade civil organizada, que deveria pressionar o Poder Público a cumprir as leis. Palavras chave: urbanístico; legislação; solo; cidade. SUMÁRIO 1-

Abas, ligado à Fatah, organização palestina moderada, continuam dialogando pela resolução de questões polêmicas. Questão Urbana No seu conhecido estudo sobre o engajamento político-social dos intelectuais brasileiros, nos anos 1950 e 1960, Daniel Pécaut identificou a vertente daqueles que se entregam à ação política sem hesitação, sabedores de possuírem qualificação especial para fazê-lo. Segundo o autor, nas experiências da época, os intelectuais…

brasileiras. Tweet É inegável que vivemos dias difíceis, a violência em toda sua plenitude tem envolvido grande parte da sociedade mundial. No Brasil, a violência tem feito milhares de vítimas, em alguns casos esse ato é praticado pela própria família, além de inúmeros outros ocorridos nas ruas. Ao observarmos o quadro atual da violência urbana, muitas vezes não nos atentamos para os fatores que conduziram a tal situação, no entanto, podemos exemplificar o crescimento urbano…

nacional atuante em vários estados brasileiros. Buscamos construir a história deste movimento, relacionando sua trajetória com o avanço da política neoliberal e a criminalização dos movimentos sociais no Brasil, destacando o fechamento das instâncias estatais, sobretudo o executivo, à negociação com tais movimentos. Breve histórico do MTST No Brasil, a história dos movimentos sociais nas últimas décadas, tem uma considerável diversidade e é bastante dinâmica. Inclui os…

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Mestrado e Doutorado Santa Cruz do Sul, RS – Brasil - 28 setembro a 01 de outubro. A Relação Urbano-Rural no Brasil Contemporâneo Roberto Luís Monte-Mór Resumo A urbanização no Brasil sofreu forte inflexão e se intensificou a partir da Segunda Guerra Mundial. Depois de 1950, algumas capitais e cidades médias cresceram rapidamente e a população urbana como um todo passou a crescer a taxas médias anuais superiores a 5%, atingindo um…

GERAIS DO MUNICÍPO PLANO DIRETOR | DADOS GERAIS PLANO DIRETOR | OBJETIVOS | Art. 4º PLANO DIRETOR | OBJETIVOS | Art. 4º PLANO DIRETOR | URBANIZAÇÃO ÁREAS URBANAS E RURAIS LEGENDA PLANO DIRETOR | REGULAÇÃO URBANÍSTICA MACRO ZONEAMENTO E ZONEAMENTO URBANO LEGENDA PLANO DIRETOR | URBANIZAÇÃO ÁREAS URBANAS E RURAIS No CAPÍTULO VI DA PRODUÇÃO DA CIDADE é estabelecida no Art.7 a “promoção da melhoria das condições de habitabilidade da moradia rural tendo em…