Politica Penitenciarias

países, na adoção do sistema de Parcerias Público-Privadas na gestão prisional onde apresenta resultados positivos. Aborda esse tipo de gestão na no Brasil com experimentos em alguns Estados acerca da terceirização de determinados serviços em penitenciárias estaduais. Onde destaca a evolução da normatização prevista e regulamentada, do sistema de parcerias público-privadas para a construção, manutenção e operação de complexos penitenciários em alguns Estados Brasileiros. Traz no texto…

precárias de negligência. Não obstante, é esta uma população de alto índice de crescimento a cada ano, agravando o caos carcerário. Frente a isso, o presente trabalho teve por objetivo desenvolver um estudo qualitativo com presidiários de uma penitenciária do sul de Minas. Para a coleta de dados, utilizou-se uma entrevista aberta e, posteriormente desenvolveu-se uma análise do discurso do sujeito coletivo. Os resultados apresentados evidenciam que a visão da maioria dos…

como correção, classificação, modulação das penas, trabalho, educação, controle técnico de detenção, para um bom funcionamento da detenção penal não era totalmente obedecidos. O ideal que se pretendia de ressocializar os condenados dentro das penitenciarias ainda estava longe de ser concretizado, como podemos ver na França: Avalia-se na Franca em cerca de 108 mil o numero de indivíduos que estão em condição de hostilidade flagrante à sociedade. Os meios de repressão de que os…

princípios constantes da Declaração Universal dos Direitos do Homem, e daqueles inseridos nos Tratados, convenções e regras internacionais e que o Brasil é signatário, devendo ser aplicadas sem distinção de natureza racial, social, religiosa, sexual, política, idiomática ou de qualquer outra ordem”. No artigo 3º é assegurado ao preso o respeito à sua individualidade, integridade física e dignidade pessoal. Na LEP ainda encontramos no artigo 1º “tem por objetivo, efetivar as…

carcerário, Criminalidade, Código Penal, Direitos Humanos, Direitos fundamentais, Garantias individuais. 1. Introdução O sistema penal brasileiro, fundamentado na legislação contemporânea, se transformou e se modificou ao longo do tempo. Porém, tais políticas não tem se mostrado eficazes no âmbito da prevenção e combate à violência e ao crime. Contudo, a estrutura do estado somente poderá ser capaz de acompanhar as demandas sociais se for capaz de se projetar sobre a realidade concreta…

...... 21 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................... 22 INTRODUÇÃO A prática punitiva dos povos passa constantemente por transformações, segundo a realidade política e econômica vigente, a qual aponta, através de um regramento jurídico, os movimentos deste sistema, ou seja, a vida nesse ambiente se haverá e quando haverá investimento na sua melhoria e adequação a realidade e necessidade. O sistema…

Impunidade de crimes políticos 3-A TORRES, Weimar. Impunidade Política. Dourados: 2014. Disponível em Acesso em 09. 04. 2014. “[...] por que tantos políticos preferem o caminho do crime ao invés de usar a política como ferramenta de transformação da socidade? [sic] A sensação é que os políticos atuais estão preocupados apenas com a felicidade individual, ou seja, a grande maioria ingressa na política com o objetivo de se locupletar e o faz porque sabe que a…

merecedores de privação de liberdade como forma de punição pelo ato ilícito cometido, mantendo-os longe do convívio social. Em seu artigo “A crise no Sistema Penitenciário Brasileiro”, a estudante de direito Daniele Lara (2003) afirma que a realidade penitenciária encontra-se arcaica e falida. Os presos, nesta realidade, submetem-se às mais terríveis condições de vida: celas sujas e úmidas, anti-higiênicas e superlotadas onde, em não raras vezes dormem sentados enquanto outros revezam…

O sistema penitenciário brasileiro vive, ao final deste século XX, uma verdadeira falência gerencial. A nossa realidade penitenciária é arcaica, os estabelecimentos prisionais, na sua grande maioria, representam para os reclusos um verdadeiro inferno em vida, onde o preso se amontoa a outros em celas (seria melhor dizer jaulas de homens) sujas, úmidas, anti-higiênicas e super lotadas, de tal forma que, em não raros exemplos, o preso deve dormir sentado, enquanto outros revezam em pé.…

anos, devido a uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão. São doenças refletivas de uma alta jornada de trabalho, das más condições de trabalho nas penitenciárias e do ressentimento dos agentes em relação a dificuldade de modificar o ambiente de trabalho. 2. Desenvolvimento 2.1 Qualidade de vida CONCEITO Qualidade de vida é o método usado para medir as condições…