Politica Penitenciaria

1 - INÍCIO DA EXECUÇÃO PENAL 1.1 Momento 1.2 Guia de Execução 1.3 Fim da Execução Penal 1.4 Ocorrência de Doença mental 2 - ESTABELECIMENTOS PENAIS 2.1 Destinação 2.2 Estruturação 2.3 Estabelecimentos Femininos 2.4 Capacidade 2.5 Penitenciária 2.6 Colônia Agrícola, Industrial ou Similar 2.7 Casa de Albergado 2.8 Centro de Observação 2.9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 2.10 Cadeia Pública 3 – REGIMES PRISIONAIS 3.1 Fixação do Regime Inicial 3.2…

COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA TRABALHO SOBRE OS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA URBANA E RURAL MÔNICA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTONIRLEY KARLEY SILVA LIMA LUCIANO GONÇALVES VANISSA VEIGA CYBELE ROCHA MARCOS AZEVEDO MARCIA PINTO Maceió/AL - 2013 ASPECTOS DA VIOLENCIA URBANA E RURAL Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Penitenciária, na disciplina Aspecto da violência…

dentro dos muros deste presídio localizado no município de Marituba, ao qual foi construído como substituto do antigo Presídio São José, Bairro Jurunas, em Belém. Foi quando nos deparamos com as perspectivas das teorias produzidas sobre a questão penitenciária, principalmente o Foucault estudioso do nascimento da prisão moderna em Vigiar e Puni (1987), bem como outros autores de tamanha importância como Thompson (2002), Ramalho (1987) e Wacquant (2001). Nosso trabalho busca estabelecer…

e tornando-o capaz de agir e interagir no meio em que vive, como cidadão responsável, para uma sociedade justa, humana e democrática; •Proporcionar a formação integral no exercício cotidiano dos direitos humanos como forma de organização social, política, econômica e cultural; •Oferecer oportunidades de certificação de conclusão do curso de Ensino Fundamental e de Ensino Médio relativo à base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular, com…

- A Política Criminal e a sua Relação com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Para o melhor cumprimento das funções do Direito Penal, há como base a Política Criminal, que se preocupa com as causa do delito, com a determinação dos elementos dos tipos penais com os efeitos causados pelas sanções. Visa também a efetivação da melhor configuração do processo penal; e na área legislativa os limites que serão impostos ao legislador para que não atinja a liberdade do indivíduo além do…

dos liberais, a escola positivista se volta para o individuo criminoso e suas principais características que o distinguem dos demais, ou seja, procura individualizar os fatores que influenciam na conduta do criminoso. Mesmo com uma mudança das políticas criminais a Escola de Direito Penal deixará muitas heranças como por exemplo o principio da individualização das penas, exames para estudo da personalidade e histórico do criminoso e a probabilidade da reincidência do delito. Essa…

também, os direitos dos custodiados, avaliando suas contradições e percepções, o liame existente, definindo se são legais ou educacionais. PROBLEMA Este artigo procura elucidar as seguintes questões: Como as Instituições Prisionais, Políticas de Segurança Pública e a Secretaria de Defesa Social, contribuem para o desempenho pleno do Agente de Segurança Penitenciário? O perfil profissiográfico, competências, atribuições existentes, elucidam de forma eficiente e eficaz…

em crimes de mesma natureza ou diverso do cometido anteriormente. Sabe-se que o custo por apenado é bastante elevado, mas ainda assim, o status degradante e angustiante das instituições penitenciárias persiste. A crise no sistema penitenciário deve ser considerada estrutural e exige uma reforma profunda na política para esse setor. Emergencialmente, há que se retomar o princípio da autoridade e a disciplina prisional por meio de itens de segurança como a fiscalização eletrônica e…

Pereira; Marcelo; Vanesca Atual Sistema Penitenciário Brasileiro Sociologia Escola Estadual Princesa Isabel 2013 2F Introdução A prática punitiva dos povos passa constantemente por transformações, segundo a realidade política e econômica vigente, a qual aponta, através de um regramento jurídico, os movimentos deste sistema, ou seja, a vida neste ambiente se haverá e quando haverá investimento na sua melhoria e adequação a realidade e necessidade. O…

aplicada em meio a gravidade da situação. O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; como ensino médio; as penitenciárias, como universidades. O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número…