Politica Partidaria

aprendizagem: Políticas Públicas Curso: Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Professor: Elivete Cecília de Andrade Data: 05/05/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Retome agora a sua primeira aproximação, que denominamos "Noções preliminares sobre "Estado", "Política" e…

ITAPARICA TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO 3º F ELKY LUDMILLE REFORMA POLÍTICA PAULO AFONSO – BA AGOSTO/2013 TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO 3º F ELKY LUDMILLE REFORMA POLÍTICA Trabalho realizado na segunda unidade na matéria de SOPT,orientado pelo professor Dogivan. PAULO AFONSO – BA AGOSTO/2013 No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas…

exclusão política do servidor da Justiça Eleitoral e as razões pelas quais não houve a recepção do artigo 366 do Código Eleitoral Brasileiro * A prestação de serviço à Justiça Eleitoral pelos delegados de polícia * Aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa ou a preservação do princípio da supremacia da Constituição? Breves considerações com base nos novos paradigmas do Direito Constitucional Contemporâneo * Democracia, um reflexo da filiação partidária * A reforma política…

contemplado na distribuição dos mandatos. Para ela a igualdade de valor quanto ao resultado associa-se, inevitavelmente, ao sistema eleitoral adotado, se proporcional ou majoritário, à admissão ou não de cláusula de desempenho, para as agremiações partidárias, e à solução que se adota para as sobras ou restos, no caso da eleição proporcional. 3. IGUALDADE DE VOTOS NOS SISTEMAS ELEITORAIS A igualdade eleitoral depende em maior ou menor grau do sistema eleitoral adotado. Em um sistema…

comuns que, influenciam a opinião popular e a orientação política do país. Os partidos políticos tiveram sua origem através da junção de grupos parlamentares e comitês eleitorais, os quais se unem durante certo tempo, em nome de uma ideologia político-administrativa. PARTIDOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Constituição de 1988 consagrou um autêntico estatuto constitucional dos partidos políticos, apoiando-se na liberdade partidária, no vetor da soberania nacional, no…

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS Os partidos políticos podem fazer convenções para escolha de seus pré-candidatos. A escolha desses candidatos e deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Federal (art. 8º, caput, da Lei n. 9.504/97). As convenções poderão ser realizadas em prédios públicos pelos partidos políticos, de forma gratuita

redemocratização no Brasil, foi recriado. Entre 1947 e 1964, editou o jornal Folha Socialista. A Ideologia: Em 1945, quando findava o Estado Novo, formou-se a Esquerda Democrática. Seu objetivo era combinar as transformações sociais com ampla liberdade civil e política. Baseava-se num conceito amplo de esquerda: socialismo construído de forma gradual e legal, nacionalismo e defesa da democracia. Diferenciava-se dos udenistas que defendiam o liberalismo econômico e do socialismo…

Brasil. IV. Da incongruência política e jurídica. V. A constituição atual. VI. Integração ao ordenamento. VII. Da revogação implícita da lei eleitoral. VIII. Da parcialidade da constituição. IX. Da inconstitucionalidade do ato. X. Conclusão. I. INTRODUÇÃO O sistema da proporcionalidade para o preenchimento das vagas legislativas, na nova ordem constitucional, não tem a mesma conotação "ditatorial", prevista na Constituição anterior, que consagrava as oligarquias políticas. A Lei…

Evolução do direito eleitoral brasileiro 05 Golpe militar .05 O retorno à democracia 06 Definição dos partidos políticos 06 Classificação 08 Características 09 A formação de partidos políticos 11 Modernos exemplos de reforma política 12 O voto distrital 12 A reforma política no Congresso 13 Conclusão 14 Referencia 15 Introdução O presente trabalho trata de um tema sempre atual, ligado diretamente a vida dos brasileiros, que é o sistema eleitoral. Esclarece o sistema…

espaço, inicialmente, à participação das elites econômicas e sociais nos processos decisórios dos governos. Naquela época, apenas parcelas muito restritas das classes mais abastadas tinham direitos políticos. Portanto, as primeiras organizações partidárias surgem como estruturas organizativas encarregadas de recolher votos para os candidatos a elas vinculados. Nessa fase inicial, os partidos políticos funcionavam de modo muito primitivo, pois eram liderados por influentes aristocratas…