Politica Nacional E Estadual De Recursos Hidricos

como também para seu desenvolvimento econômico. O acesso à água é condição de sobrevivência do homem, daí vem a necessidade de estabelecer regras para o uso e consumo deste recurso, tendo em vista a grande proliferação de atividades relacionadas com a exploração hídrica e a atual consideração científica de que a água é um recurso natural limitado. A água é uma substância química composta de duas moléculas hidrogênio e uma de oxigênio, conhecida como H20, sendo encontrada sobre a forma…

crise hídrica. 5) JUSTIFICATIVA A grande exploração dos recursos hídricos subterrâneos provoca a diminuição dos rios e secamento de lagos. 6) DESENVOLVIMENTO -Fundamentação Lei nº 9433/97 (Politíca Nacional dos Recurso Hidrícos) Decreto-Lei nº 226-A/ 2007 ( Regime da utilização dos recursos hídricos) Lei Estadual n.º 3.167/07 (Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado do Amazonas) -Desenvolvimento Próprio: A água é um recurso essencial para a manutenção da vida em todo o…

DIREITO AMBIENTAL Para popularização do conhecimento 14, 15 e 16 de fevereiro de 2012 ISIS AKEMI MORIMOTO TOSCHI OLIVEIRA Vínculo Institucional: Analista Ambiental do IBAMA/SUPES/SP. Formação: Graduação em Ecologia e Direito. Mestrado: Educação, Política e Legislação Ambiental. Doutoranda: Popularização do Direito Ambiental. Contato: Isis.Morimoto@Ibama.gov.br Uma ação de responsabilidade socioambiental do SINQUISP A IMPORTÂNCIA DO DIREITO Desde os tempos mais primitivos, a…

......................11 6. QUALIDADE DA ÁGUA DO MANANCIAL.............................................................12 7. PRINCIPAIS IMPACTOS E CONFLITOS..............................................................14 8. LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS......................................16 9. CONCLUSÃO.........................................................................................................16 10. ANEXO..................................................................

Jacuí Cobrança pelo Uso da Água Passo Fundo, 21/junho/2012 Oficina de Capacitação dos Membros do Comitê Alto Jacuí – Convênio SEMA / METROPLAN Cobrança pelo Uso da Água Objetivos Nivelamento conceitual sobre Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, e sobre as expectativas de implementação do Instrumento no RS (RHG). Oficina de Capacitação dos Membros do Comitê Alto Jacuí – Convênio SEMA / METROPLAN Cobrança pelo Uso da Água PROGRAMAÇÃO I - MOMENTO – Nivelamento…

Ceará vem passando por transformações importantes na sua economia ao longo dos últimos anos, especialmente na área industrial. O Plano de Desenvolvimento Sustentável do governo estadual para período 1995-1998 apresenta alguns vetores de política dentre as quais se destaca o reordenamento do espaço produtivo através de uma política de interiorização das atividades produtivas. A desconcentração econômica da Região Metropolitana de Fortaleza assume contornos fundamentais para modificações…

.....................5 1.1Saneamento básico..............................................................................5 1.2 Princípios fundamentais.......................................................................5 3. Política Ambiental do Meio Ambiente..............................................................8 4. Saneamento Ambiental..................................................................................13 4.1 Áreas de risco.................

da qualidade ambiental, os instrumentos legais como as políticas nacional ou estadual de meio ambiente e diretrizes e normas para o controle de poluição. Há também leis específicas que estabelecem instrumentos legais especiais com uma certa relevância para o problema de áreas contaminadas, como, por exemplo, o parcelamento do solo urbano. De acordo com a estrutura federativa, encontram-se legislações ambientais no âmbito federal, estadual e municipal que podem, tendo em vista a…

Aos colaboradores e amigos de Escelsa e Transpetro pelos ensinamentos e aprendizados inigualáveis, sem os quais a minha formação profissional e pessoal não estaria completa. Aos servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anchieta (SEMMAM), da CTRVV e da Samarco, pela disponibilização das informações necessárias para a elaboração deste trabalho. 6 EPÍGRAFE “Nenhum

tem importância crucial para a população piauiense, em especial a de Teresina, pois as águas do rio Poti estão sendo poluídas pelo lançamento de efluentes com conseqüente surgimento dos aguapés, além de impossibilitar o uso múltiplos dos recursos hídricos pela população. OBJETIVOS Analisar os mecanismos, atualmente, utilizados para proteção do rio Poti, com intuito de manter a qualidade da água e o equilíbrio do meio ambiente. Identificar os responsáveis pelo…