Politica Nacional E Estadual De Recursos Hidricos

Governo do Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS Diretoria de Recursos Hídricos – DRHI PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO INTEGRADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CHAPECÓ RELATÓRIO ETAPA A - ESTRATÉGIA PARA O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DO PLANO - Janeiro / 2009 ESTADO DE SANTA CATARINA Luis Henrique da Silveira Governador do Estado Leonel Arcângelo Pavan Vice-Governador do Estado SECRETARIA DE ESTADO DO…

......................19 Compromisso com o saneamento.....................................................................20 Do abastecimento de água................................................................................21 Da Agência Nacional de Águas – ANA..............................................................22 Do Crime de poluição hídrica.............................................................................23 Dos resíduos sólidos....................................

se destina a fazer a recuperação ambiental de parte da APP – Área de Preservação Permanente dos Recursos Hídricos de um lago situado ao sul do imóvel em questão. Ressalta-se que o terreno está localizado na bacia hidrográfica do Rio Cocó, Sub-Bacia B-3.1. A correção dos problemas encontrados na área de interesse é fundamental para reduzir os efeitos de assoreamento sobre referido recurso hídrico, bem como para estabilização do próprio terreno. O programa de recuperação consiste tão…

muito extenso de normas que estão relacionadas ao meio ambiente, o que inviabiliza sua reprodução integral em volume único. Assim, deu-se preferência àquelas de alcance mais geral, como as que definem direitos e obrigações genéricos, estabelecem políticas ambientais ou tratam da proteção de espécies e áreas ameaçadas. O volume é dividido em três partes. Nas duas primeiras são reproduzidos na íntegra, respectivamente, os dispositivos constitucionais relativos ao meio ambiente, além…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO PÚBLICA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADARCIA SILVA PEREIRA EDSON DA COSTA SANTANA GISLANDIA GOMES DA SILVA GESTÃO OPERACIONAL SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse sem fins lucrativos. DOCENTES RESPONSÁVEIS MÁRCIO NOVELLI ALVARO JOSÉ PERIOTTO Cianorte Outubro de 2014 1 RESUMO O presente trabalho da disciplina de Gestão Operacional tem

FLORESTAIS POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL EDUARDO PAGEL FLORIANO (3ª EDIÇÃO - REVISADA) SANTA MARIA 2007 _______________________________________________________ POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL 1ª edição - Santa Rosa: ANORGS, 2004. 2ª edição - Santa Rosa: Ambiente Inteiro, 2007. Floriano, Eduardo Pagel. Políticas de gestão ambiental, 3ed. Santa Maria: UFSM-DCF, 2007. 111 p. anexos 1. Ambiente. 2. Gestão ambiental. 3. Políticas públicas. 4. Políticas privadas 5. ISO…

Department for International Development (DFID), Reino Unido. APOIO Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-GO) Agência Nacional de Águas (ANA) Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) Elaboração do Relatório : Dr Jonathan Parkinson (IWA/IAHR) MSc Jussanã Milograna (CEFET-GO) Drª Luiza Cintra Campos (EEC/UFG) MSc Raquel Campos (DERMU-GO) Índice Pág. Prefácio…

para não querê-las... Que tristes os caminhos, se não fora A presença distante das estrelas! Mário Quintana RESUMO A publicação da lei 9.433 de 1997, que institucionalizou a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, trouxe a perspectiva de uma gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos. Com o intento de corroborar com esse propósito, o Brasil adotou, através da Resolução no 30 de 2002, o sistema de codificação de bacias hidrográficas desenvolvido…

Introdução A primeira versão do Código Florestal foi editada em 1934, no governo de Getúlio Vargas, pelo decreto nº 23.793/34. Trinta anos depois, o Poder Público sentiu a necessidade de reformular este Código para permitir maior proteção dos recursos naturais, após verificar que o avanço indiscriminado sobre as matas tinha impacto direto sobre a agricultura. Deste modo, em 1965, foi promulgado um novo Código Florestal, a Lei nº 4.771, que estabeleceu a Reserva Legal (área…

19 1. Estudos hidrogeológicos 2. Sistemas de monitoramento 19 23 E. Vínculos formais ou informais com instituições nacionais ou internacionais 23 F. Acessibilidade à informação 24 G. Outras Informações em relação à: 1. Clima e Pluviometria, medições em rios, etc. 2. Solos e mapas agronômicos 3. Outros mapas 24 27 27 H. Antecedentes prévios do SGB sobre projetos nacionais ou internacionais 28 I. Toda outra informação considerada pertinente para o desenho do projeto 29 Agradecimentos