Politica Nacional E Estadual De Recursos Hidricos

objetivo central expandir a política do desenvolvimento sustentável para toda a nação. Dentre as suas diretrizes políticas a adoção de uma economia verde que respeite e incentivem as potencialidades sociais e ambientais de cada micro-regiao do estado, além de ter para cada problema apresentado no estado uma avaliação de forma multi-integrada e seu parecer deve atender de forma justa todas as particularidades nas tomadas de decisões. Comissão Estadual de Gestão Política Administrativa…

RECURSOS HÍDRICOS - CONCEITUAÇÃO, DISPONIBILIDADE E USOS José de Sena Pereira Júnior 2004 ESTUDO ESTUDO RECURSOS HÍDRICOS – CONCEITUAÇÃO, DISPONIBILIDADE E USOS José de Sena Pereira Júnior Consultor Legislativo da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO ABRIL/2004 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1 – CONCEITO DE RECURSOS

ÁGUA A água é um recurso natural que depende da maneira como o Homem a utiliza para ser renovável ou não. Quando se pensa que a água está sempre disponível, comete-se um erro. 97% da água existente é salgada, dos restantes 3% a maioria está nos pólos ou nas altas montanhas no estado sólido. Apenas 0,5% da água encontra-se à disposição do homem Poupar a água passa por gestos simples, que todos nós podemos praticar no nosso dia a dia. Recursos Hídricos Os recursos hídricos são as…

Centro Estadual de Educação de jovens e adultos (CEEJA ) tuma sinchi runa Pacheco machado ÁGUA JI-PARANÁ RONDÔNIA MARÇO – 2015

Energética – EPE, para elaboração dos estudos de Avaliação Ambiental Integrada. Esse Termo de Referência, que norteia a execução das AAI’s, teve sua metodologia desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, após a assinatura do Termo de Compromisso, em 15 de setembro de 2004, entre MME, MMA, IBAMA, AGU e Ministério Público, que tinha dentre outros objetivos, estabelecer diretrizes gerais para elaboração…

Organização Administrativa Brasileira _ Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA _ Estrutura: Órgão Superior – Conselho de Governo Órgão Consultivo e Deliberativo - Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA Órgão Central - Ministério do Meio Ambiente – MMA Órgão Executor - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA _ Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e…

gestão de recursos hidricos no brasil . Os recursos hídricos são a estratégia do Brasil para promover o crescimento sustentável e uma sociedade mais equitativa e inclusiva. As realizações do Brasil nos últimos 70 anos estiveram estreitamente vinculadas ao desenvolvimento da infraestrutura hidráulica para a geração de energia hidroelétrica e só recentemente ao desenvolvimento da infraestrutura de irrigação, especialmente na região Nordeste. Destacam-se dois desafios na gestão de recursos…

Básico 13 4 AS APLICAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE QUANTO AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 15 4.1 Leis criadas pelo governo para padronizar a preservação do meio ambiente …

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: ASPECTOS METODOLÓGICOS. Gisela Aquino Pires do Rio1, Vinicius Pinto Moura2 e Alba Valéria de Souza Sales3. Introdução Desde o final dos anos de 1980, iniciou-se um processo geral de mudanças institucionais, repercutindo em vários setores econômicos, nos serviços públicos concedidos e nos diferentes níveis da Federação. Essas transformações comportam, entre outras características, a emergência de um novo “modelo” de gestão ambiental, e dos recursos hídricos em…

vista de preservação. A água, como todos sabem, é o recurso mais precioso que a humanidade possui, tão importante que a governo Brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, deu especial proteção ao recurso, hoje sabemos que existe o código de Águas, sabemos da existência de medidas de prevenção, leis, tratados, entre outros. A análise central do presente estudo visa à compreensão dos principais estatutos legais para a proteção do recurso mais abundante que o país possui, qual…