Politica Nacional De Segurança E Saude Do Trabalho

maio de 2012 - nº 64 Governo lança Plano de Saúde e Segurança no Trabalho Governo, trabalhadores e empregadores unem forças Instituída em 2008, a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho é composta paritariamente por representações de governo, trabalhadores e empregadores, e atua para assegurar a ação coerente do Estado na promoção do trabalho seguro e saudável e na prevenção dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho. A coordenação é efetuada pelos…

Endereço profissional , Secretaria Municipal de Saúde - Macaé-RJ Rua Governador Roberto Silveira Centro - Macaé 27910000, RJ - Brasil Telefone: 022 2796-1313 Endereço eletrônico E-mail para contato : antuneselaine@yahoo.com.br e-mail alternativo : nannaantunes@gmail.com ______________________________________________________________________________________ Formação acadêmica/titulação 2013 Mestrado em Política Social. Universidade Federal Fluminense,…

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho. O decreto da PNSST foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (8). A assinatura do decreto que regulamenta a PNSST foi realizada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, na segunda-feira (7), juntamente com os ministros da Previdência Social, Garibaldi…

Saúde do Trabalhador, quais são as leis que nos protegem? Temos o direito à saúde garantido pela constituição, “A saúde é direito de todos e dever do estado...” (art. 196 – Constituição Federal de 1988) e não se trata apenas de um jogo de palavras, é lei. A partir desta garantia temos que reconhecer uma radical e profunda mudança no tratamento das questões de saúde no nosso país. Foi a nossa primeira vitória, dentre tantas outras que conquistamos depois. Poderíamos sossegar, nos…

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO BRASIL: ASPECTOS INSTITUCIONAIS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INDICADORES Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores ISBN 859811774-9 9 788598 117744 NIT PPRA CNIS 2a Edição 47 EPI PCMSO MS MPS MTE SIRENA Tecnologista da Fundacentro CEREST SIM SINAN CAGED RENAST GILL-RAT GEISAT SIA GILDRAT ITCILO RIPSA IDB GTI…

Política Nacional de Alimentação e Nutrição 4 DIRETRIZES As diretrizes que integram a PNAN indicam as linhas de ações para o alcance do seu propósito, capazes de modificar os determinantes de saúde e promover a saúde da população. Sendo consolidadas em: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Organização da Atenção Nutricional; Promoção da Alimentação Adequada e Saudável; Vigilância Alimentar e Nutricional; Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição; Participação e Controle Social;

Internacional do Trabalho (Genebra — 1981), entrou em vigor no plano internacional em 11.8.83. II — Dados referentes ao Brasil: a) aprovação = Decreto Legislativo n. 2, de 17.3.92, do Congresso Nacional; b) ratificação = 18 de maio de 1992; c) promulgação = Decreto n. 1.254, de 29.9.94; d) vigência nacional = 18 de maio de 1993. “A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho: Convocada em Genebra pelo conselho de Administração da Repartição…

(Organização Internacional do Trabalho) 1°conversão n°155, da organização internacional do trabalho, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, concluída em Genebra, em 22 de junho de 1981. PARTE 1-AREA DE APLECAÇÃO 1°-se aplica a todas as áreas de atividades econômicas. 2°-Essa convenção se aplica a todos os trabalhadores das áreas de atividades econômicas abrangidas. PARTE 2-PRINCIPIOS DE UMA POLITICA NACIONAL 1°- Essa política terá como…

de uma Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST) nasceu da necessidade de garantir que o trabalho, base da organização social e direito humano fundamental, seja realizado em condições que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e a realização pessoal e social dos trabalhadores, sem prejuízo para sua saúde e integridade física e mental. Para estruturar a articulação intragovernamental visando à elaboração da proposta de PNSST estabeleceu-se um Grupo de…

Criada comissão tripartite para fortalecer política pública que tem o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho no Brasil SAÚDE E SEGURANÇA: Ministros querem reduzir acidentes de trabalho Marinho, Temporão e Lupi criam comissão para fortalecer política pública do setor Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, da Saúde, José Gomes Temporão, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinaram hoje (13) portaria instituindo uma comissão tripartite –…