Politica Nacional De Relação De Consumo

Executivo de Proteção do Consumidor (atual Fundação PROCON de São Paulo) Em 1980 o movimento consumerista tenta incluir o tema da defesa do consumidor na Assembleia Nacional Constituinte. Por força da participação de vários setores da sociedade, por meio do Decreto nº 91.469, de 24 de julho de 1985, foi criado o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, do qual fizeram parte associações de consumidores, PROCON Estaduais, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação da Indústria, Comércio e

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BELÉM-PA 2014 GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

INTRODUÇÃO A MACROECONOMIA - Macroeconomia: evolução da economia como um todo, analisa a determinação e o comportamento dos grandes agregados: renda e produto nacionais, investimento, poupança e consumo agregados, nível geral de preços, emprego e desemprego, estoque de moeda e taxa de juros, balanço de pagamentos e taxa de câmbio. Ex: ao estudar a determinação de preços numa punica indústria, na Microeconomia consideram-se constantes os preços das outras indústrias. Na Macroeconomia,…

ELABORAÇÃO Ministério do Meio Ambiente PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS - PPCS Presidência da República Presidenta Dilma Rousseff Vice-Presidente Michel Temer Ministério do Meio Ambiente - MMA Ministra Izabella Teixeira Secretário Executivo Franscisco Gaetani Subsídios para elaboração do PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS - PPCS Governo Federal e Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO…

relativos dos bens das diferentes indústrias. Assim sendo, ao tratar da evolução da economia como um todo, a macroeconomia analisa a determinação e o comportamento dos grandes agregados como renda e produtos nacionais tendo o Produto Interno Bruto (PIB) como exemplo, investimento, poupança e consumo agregados, nível geral de preços que são representados pela inflação ou deflação, emprego o desemprego, estoque de moeda e taxas de juros, balanço de pagamentos e taxa de câmbio. Sendo, as…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.a edição revista 5.ª reimpressão Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2008 © 2000 Ministério da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A

Tema I Política Fiscal e Dívida Pública Política Fiscal e Dívida Pública – Menção Honrosa Manoel Carlos de Castro Pires* A Dívida Pública e a Eficácia da Política Monetária no Brasil * Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cedido à Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF). Agradecimentos Ao professor Joaquim Pinto de Andrade, meu…

1 - Qual a definição de Consumidor e de Fornecedor segundo o CDC? Segundo o art. 2º do CDC, entende-se por consumidor na relação de consumo toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço como destinatário final. No mesmo diploma normativo, resta estabelecido no art. 3º que a figura do fornecedor será “(...) pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,…

CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA ECONOMIA - ciência que estuda os processos de produção, distribuição, acumulação e consumo de bens materiais. A economia observa o comportamento humano em decorrência da relação entre as necessidades dos homens e os recursos disponíveis para satisfazer essas necessidades. O conceito de economia engloba a noção de como as sociedades utilizam os recursos para produção de bens com valor e a forma como é feita a distribuição desses bens entre os indivíduos. …

DE TODA A ATIVIDADE ECONÔMICA: O PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) E O PRODUTO NACIONAL BRUTO (PNB); PIB É O VALOR TOTAL DA PRODUÇÃO ATUAL DE BENS E SERVIÇOS FINAIS NO PERÍODO DE TRIMESTRE OU ANO, E MEDE O CRESCIMENTO OU DECRESCIMENTO DA ECONOMIA; O PIB REPRESENTA A PRODUÇÃO DE RIQUEZA (BENS E SERVIÇOS), O EMPREGO SIGNIFICA CONSUMO; PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) MEDE A RENDA DOS FATORES DE PRODUÇÃO DENTRO DAS FRONTEIRAS NACIONAIS, INDEPENDENTE DE QUEM A OBTENHA; O DESIQUILÍBRIO ENTRE O…