Politica Fiscal Rígida Pode Originar Entraves

se esfacelarem frente às restrições e vícios do Estado absoluto e dos regimes autoritários. Não há como se construir um modelo de Júri sem que haja, definitivamente, um sistema democrático. Júri e democracia se entrelaçam de tal forma que um não pode prosperar sem o outro. O Júri é o apogeu da democracia, referência do liberalismo, assim não há que se concebê-lo distanciado da democracia, nem tampouco acreditar num Estado Democrático de Direito em que os princípios fundamentais da…

Berr). «Europa de Oeste e do Centro... período dos meados do século IX até aos primeiros decénios do século XIII: eis, no espaço e no tempo, os limites do presente volume... Dentro destes limites, o tema de Marc Bloch é a sociedade chamada feudal.» Pode discutir-se a validez de tal rótulo, mas isso não tem importância: «existe uma realidade a que se aplicou esta designação e existe uma estrutura social que caracteriza esta realidade; é esta estrutura que o autor se propõe analisar…

fugir dele em momento algum. É sempre importante estarmos atentos para a realidade mundial e em especial a brasileira, temos que ler e assistir jornais, ler revistas, etc. em síntese, estar em sintonia com as notícias, pois manter-se sempre atualizado pode ser a chave para o sucesso. Os concusos públicos e vestibulares atuais exploram com certo peso essas atualidades, incorporando o aspecto do dia a dia. As provas de hoje estão todas intertextualizadas, com a integração de conteúdos…

"Suponhamos os homens chegando àquele ponto em que os obstáculos prejudiciais à sua conservação no estado de natureza sobrepujam, pela sua resistência, as forças de que cada indivíduo dispõe para manter-se nesse estado. Então, esse estado primitivo já não pode subsistir, e o gênero humano, se não mudasse de vida, pereceria." (ROUSSEAU). O pensamento de Rousseau fez parte de um movimento fundamental na derrubada do Antigo Regime. Trata-se do: a) Positivismo. b) Marxismo. c)…

pelos serviços hospitalares (cujos méritos não tenho qualquer intenção de negar), mas também, e talvez sobretudo, de uma alimentação equilibrada, de uma suficiente quantidade de exercício físico e do recurso a determinadas técnicas simples, que cada um pode praticar por si mesmo. De igual modo, a "saúde mental,, ou antes, o equilíbrio psicológico, cada vez menos é considerado como domínio reservado e exclusivo dos psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e outros psicoterapeutas…

capital e sua formação de Estado 13 15 21 37 53 53 59 63 72 84 94 94 106 125 133 133 141 3. soluções para a incontrolabilidade do capital, do ponto de vista do capital 3.1 As respostas da economia política clássica 3.2 A “utilidade marginal” e a economia neoclássica  4. 5. 3.3 Da “revolução gerencial” à postulada “convergência da tecnoestrutura” Causalidade, tempo e formas de mediação 4.1 …

não um generalista, de modo que a especialização em alguma área específica do Direito Civil exige o domínio do todo. E mais: ser verdadeiro civilista implica, hoje, a necessidade de ser processualista e constitucionalista. Pode-se ser constitucionalista sem ser um civilista; pode-se, até, ser um processualista civil (mas o será, certamente, incompleto) sem ser um civilista, mas o inverso é, em rigor, inadmissível. Por isso, pelo tamanho da tarefa, o Direito Civil afugenta os…

Neste trabalho descrevem-se as características bioquímicas e estruturais de dois CBMs: o módulo C-terminal da Cel5B do Cellvibrio mixtus, o CmCBM6-2, e um CBM da família 11 do Clostridium thermocellum, o CtCBM11. Os resultados indicam que o CmCBM6-2 pode ligar-se a glucanos de ligações β-1,4 ou β-1,3 na fenda A e na fenda B, e que ambas as fendas são necessárias para a ligação à celulose insolúvel. Contudo, apenas a fenda B interage com as regiões internas dos glucanos de ligações…

dinâmico, e cujo resultado será a prestação jurisdicional, isto é, a imposição da solução jurídica para a lide, que passará a ser obrigatório para todos os sujeitos do processo (autor, réu e Estado). Esse método, que é o processo, naturalmente, não pode ser o mesmo enquanto se procura conhecer a situação das partes e enquanto se busca realizar concretamente o direito de uma delas, alterando a esfera jurídica da outra. A atuação do órgão judicial, por isso mesmo, no processo de…

................. 361 JANICE ZARPELLON MAZO 40 ANOS DE HISTÓRIA DA PROVA RÚSTICA TIRADENTES ................................................................... 369 JEFERSON ROBERTO ROJO & FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO O FUTEBOL COMO PROPAGANDA POLÍTICA PELA DITADURA MILITAR BRASILEIRA NA COPA DE 1970 .......................................................................................................................................................... 374 JEFFERSON DA SILVA PEREIRA O CORPO