Politica Fiscal Rigida Origina Entraves

momento em que não podemos mais falar da história como algo de unitário e quando morre o mito do Progresso. É a emergência desses ideais que seria responsável por toda uma onda de comportamentos e de atitudes irracionais e desencantados em relação à política e pelo crescimento do ceticismo face aos valores fundamentais da modernidade. Estaríamos dando Adeus à modernidade, à Razão (Feyerabend)? Quem acredita ainda que ‘todo real é racional e todo racional é real’ (Hegel)? Que…

Ciencias Penales y Criminológicas (Venezuela) CF — Constituição Federal do Brasil CLT — Consolidação das Leis do Trabalho CNT — Código Nacional de Trânsito, hoje Código de Trânsito Brasileiro (CTB) CP — Código Penal brasileiro CPC — Cuadernos de Política Criminal (Espanha) CPP — Código de Processo Penal brasileiro CTN — Código Tributário Nacional DP — Doctrina Penal argentina IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ILANUD — Instituto Latino-americano para la…

permaneça livre. O pecado original acarreta a ''servidão debaixo do poder daquele que tinha o império da morte, isto é, do Diabo". Ignorar que o homem tem uma natureza lesada, inclinada ao mal, dá lugar a graves erros no campo da educação, da política, da ação social e, dos costumes. (Parágrafos relacionados: 2015,2852,1888) 408. As conseqüências do pecado original e de todos os pecados pessoais dos homens conferem ao mundo em seu conjunto uma condição pecadora, que pode ser…

o planejamento é um processo e os objetivos são a "clara intenção do que se espera obter, enquanto o plano de manejo encerra as normas de como fazê-lo, ou seja, a política, a orientação e as técnicas empregadas para esse fim." O PM deve propiciar meios para que as funções ecológicas, científicas, econômicas, sociais e políticas de uma unidade sejam desenvolvidas de forma harmônica, com princípios de planejamento atualizados e, portanto, dinâmicos. Dentro destes propósitos e…

irregular e repetido; oscilação; abalo. 3. Perturbação moral e psíquica; excitação. 4. Comoção política; subversão; desordem. 5. Alvoroço; barulho; tumulto. a.gi.ta.di.ço adj. Que se agita com facilidade ou frequência. a.gi.ta.do adj. 1. Que se movimenta muito; inquieto. s.m. 2. Indivíduo agitado, perturbado. a.gi.ta.dor ô adj. 1. Que agita, que movimenta. s.m. 2. Indivíduo que promove agitação política, social; que divulga, em discursos, panfletos, as ideias de um grupo político;…

segurança na cin:ulação da população. Precedentes. 2 - A responsabilidade civil do Estado ou de delegatário de serviço público, no caso de conduta omissiva1 só se desenhará quando presentes estiverem os elementos que caracterizam a culpa, a qual se origina, na espécie, do descumprimento do dever legal atribuído ao Poder Público de impedir a consumação do dano. 3 - A exemplo de outros diplomas legais anteriores, o Regulamento dos Transpones Fer­ roviários (Decreto 1.832/1996) disciplinou…

na província do Paraná, em 4 de dezembro de 1857, com evidentes dotes literários, que cedo se manifestaram; mas foi para a carreira política que encaminhou seus primeiros passos, alcançando, aos vintes anos, lugar de destaque na Assembleia Provincial. Entretanto, se viu impotente para inverter suas posições diante das poderosas tramas parlamentares de uma política quase sempre afastada do interesse público. Salvou-o a alegria de ver publicado nesse mesmo ano seu primeiro estudo sobre…

registro e primeira certidão. Tal determinação é consentânea com a diretriz adotada pela Capítulo I — Disposições Gerais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 9 ○ Carta Magna, visando à adoção de políticas públicas voltadas para a proteção da família e ao incentivo ao casamento, como decorre, por exemplo, do disposto no art. 226, § 3 º. Para que os contraentes façam jus à gratuidade, basta a simples afirmação de hipossuficiência…

fotovoltaica no mundo já ultrapassava a marca de 1 MWp/ano5. Os Estados Unidos foram líderes mundiais na produção dessa tecnologia durante a maior parte da década de 1990. No final dessa década, políticas de governo na Alemanha e no Japão resultaram em aumentos substanciais no desenvolvimento desse mercado. Essas políticas foram impulsionadas, em parte, por um forte compromisso com a redução de CO2, conforme previsto pelo Protocolo de Kyoto, e em parte para desenvolver o mercado dessa…

tal, utilizaremos, principalmente, de Michel Foucault(1999, 1977)4 como guia condutor. A escolha deste autor francês não é aleatória. Foucault é um filósofo de formação, um psicólogo licenciado e foi um intelectual altamente envolvido com questões políticas. Sua obra, de uma gama e uma complexidade enormes, virou referência ao estudo crítico de certas instituições e saberes, tais como: o hospital psiquiátrico, a loucura, a prisão, a medicina e a psicologia. Neste sentido, sua escolha…