Políticas Públicas No Município

TRINDADE, 14 DE JUNHO DE 2013. RESUMO O controle Social é entendido como a participação do cidadão na gestão pública, exercido por órgãos fiscalizadores. O povo é titular legítimo do poder estatal, cujo exercício pode ser direto ou por meio de representantes. Enquanto republicano, o Estado brasileiro deve priorizar os direitos fundamentais: - Constituir uma sociedade

da Constituição Federal. Estas exigências são a expressão das políticas públicas municipais que privilegiam atividades humanas no município em competição com atividades humanas de outras localidades, Estas exigências são também a expressão de políticas públicas que regulam os conflitos entre interesses particulares da localidade e destes com os interesses públicos. Cada município tem um papel diferente no conjunto dos municípios, ou seja, tem uma especialização funcional que lhe é peculiar

Macapá/AP Helivia Costa Góes1 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este artigo aborda os problemas de gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Macapá, em análise dos instrumentos de gestão de coleta seletiva e planejamento municipal da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O…

abrangência em termos de esfera de poder político, ou seja, nos níveis federais, estaduais, municipais e de conteúdos temático política econômica, social, saúde, educação, assistência social. Procura-se também entender o processo que vai de sua formulação à avaliação dos resultados e como os movimentos populares podem dele participar, seja para tentar influir nas políticas já em vigor, seja para apresentar alternativas que possam atender aos interesses da maioria da população. Para…

DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Diagnóstico social da implementação da Política de Habitação no Município de São Miguel de Taipu/PB. Márcia Cristina Sales da Costa Alves. Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Patrícia Amarante Mestre em Economia de Empresas PPGE - UFPB RESUMO Este Trabalho apresenta um estudo sobre a realidade da Política de Habitação no âmbito do município de São Miguel de Taipu/PB. A

REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A PARTIR DE UMA PESQUISA DE DEMANDA E DA OPINIÃO DE ATORES DO SETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO Alunos: 1. GUSTAVO GOMES PETALI COSTA…

página Cidadania Competências dos municípios Elenaldo Celso Teixeira O que é competência Entende-se por competência a capacidade, o poder de atuar, fazer leis, promover políticas, administrar recursos dentro do campo de ação que envolve todo o território de cada uma das esferas de poder: município, estado e União. O conhecimento sobre as competências é de fundamental importância para saber em que assuntos ou matérias podem ser propostas políticas, ações e decisões. O…

Ano t a ç õ e s Políticas Públicas Conceitos e Práticas Série Políticas Públicas Volume 7 1 Ficha Técnica 2008 Sebrae/MG Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgadas as fontes. Sebrae/MG ROBERTO SIMÕES Presidente do Conselho Deliberativo AFONSO MARIA ROCHA Diretor Superintendente LUIZ MÁRCIO HADDAD PEREIRA SANTOS Diretor Técnico MATHEUS COTTA DE CARVALHO Diretor de…

COLETÂNEA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO 2009-2012 Saúde Municipal Orientações para Qualificação na Gestão Coletânea Gestão Pública Municipal Confederação Nacional de Municípios – CNM 1 COLETÂNEA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO 2009-2012 Saúde Municipal Orientações para Qualificação na Gestão Coletânea Gestão Pública Municipal Confederação Nacional de Municípios – CNM 3 DIRETORIA DA CNM Presidente Paulo Roberto Ziulkoski Primeiro…

conceitos e diferentes concepções de políticas públicas, assim como uma análise e avaliação dos indicadores sociais e sua relação direta com a formulação de políticas públicas. Destacamos a importância do IBGE como instituição pública responsável pelo levantamento das informações e indicadores sociais. Contemplamos também os diferentes indicadores sociais utilizados no Brasil, como IDH, Índice de Gini entre outros, definindo e caracterizando cada um. Foi definido um município do Maranhão…