Políticas Públicas Brasil

discussão do tema, desafios da gestão do sistema único de assistência social: atuação da sociedade civil na garantia da democratização, é pertinente, pois as políticas públicas resultam de forças sociais conflitantes, estando associadas à reunião de fatores estruturais e conjunturais do processo histórico do país. Embora essas políticas públicas sejam de competência do Estado, não podem apresentar decisões autoritárias do governo impostas à sociedade, pois, a partir delas, são…

O termo Ação Afirmativa refere-se a um conjunto de políticas públicas para proteger minorias e grupos que, em uma determinada sociedade, tenham sido discriminados no passado. A ação afirmativa visa remover barreiras, formais e informais, que impeçam o acesso de certos grupos ao mercado de trabalho, universidades e posições de liderança. Em termos práticos, as ações afirmativas incentivam as organizações a agir positivamente a fim de favorecer pessoas de segmentos

Ulisses: a judicialização da política como mastro garantidor dos pré-compromissos constitucionais* Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli1 Resumo A partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ampliação dos instrumentos de proteção judicial e da acomodação de um maior número de interesses e orientações levou ao protagonismo dos tribunais. É desse ponto que este estudo faz uma revisão bibliográfica no campo do direito constitucional e da ciência política para estudar…

CIENTÍFICA PROJETO DE PESQUISA I PORTO ALEGRE, MAIO DE 2014 1.TEMA: O Envelhecimento da população brasileira e as politicas públicas voltadas para a saúde dos idosos na atualidade. 1.1 PROBLEMA DE PESQUISA: Quais as políticas públicas voltadas para área da saúde no Brasil acompanharam o envelhecimento da atualidade? 2. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 2.1 INTRODUÇÃO Diante do crescimento da população idosa,…

Semestre Políticas Públicas Para Agricultura Quixadá 2015 Luiz Martins de Almeida Filho Políticas públicas para a agricultura Trabalho apresentado para avaliação da disciplina de Formação Sócio Histórica do Brasil, da Cisne Faculdade de Quixadá – CISNE Professora: Simone Quixadá 2015 SUMÁRIO 1. Introdução ................................................................................. (P.) 2. CONCEITOS DE POLÍTICAS…

155 ENSAIO Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira Maria Ozanira da Silva e Silva Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira Resumo: Este artigo traz reflexões sobre as categorias pobreza, desigualdade e exclusão social como referências teóricas para analisar a política social. Traz com destaque as categorias pobreza e…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 Política de Saúde no Brasil 4 O SUS é responsabilidade das três esferas de governo 7 O conceito de saúde: Um direito assegurado pela Constituição 7 Constituição

requisito parcial para obtenção de aprendizagem, sob orientações da Professora: Alessandra Cristina de Souza Araújo. POLO – BARRETOS/SP 6ºSemestre -Setembro / 2014 Sumário Definições de Políticas Publicas.......................................................................................4 Estudo de Caso...............................................................................................................4,5 A importância…

819 A descentralização da ação governamental no Brasil dos anos noventa: desafios do ambiente político-institucional Decentralization of governmental action in Brazil in the 90s: challenges of the political-institutional environment ARTIGO ARTICLE Patrícia Tavares Ribeiro 1 1 Departamento de Ciências Sociais, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480/ 902, Manguinhos. 21041210. Rio de Janeiro RJ. patriciatr@ensp.fiocruz.br…

relatório tem como finalidade retratar os conceitos e diferentes concepções de políticas públicas, assim como uma análise e avaliação dos indicadores sociais e sua relação direta com a formulação de políticas públicas. Destacamos a importância do IBGE como instituição pública responsável pelo levantamento das informações e indicadores sociais. Contemplamos também os diferentes indicadores sociais utilizados no Brasil, como IDH, Índice de Gini entre outros, definindo e caracterizando cada um. Foi