Política Magistratura E Elites No Brasil

Liberalismo surgiu em consequência da luta histórica da burguesia para superar obstáculos, baseado em teorias nacionalistas e Iluministas, tornando-se uma corrente doutrinária de importância capital na vida política, econômica e social dos estados modernos. O liberalismo é uma doutrina política e econômica que, em suas formulações originais postulava a limitação do poder Estatal em benefício da liberdade individual. O liberalismo converteu-se, desde o século XVIII, na ideologia da…

VARGAS 1930/1945 Fausto,B. História do Brasil, São Paulo:EDUSP,1995 Profa. Cristina Vieira DIVISÕES HISTÓRICAS  Governo Provisório – 1930 / 1934.  Governo Constitucional – 1934 / 1937.  Estado Novo – 1937 / 1945. Legitimação do Poder de forma indireta Após os primeiros quinze anos de governo, Getúlio Vargas, retornará para uma governo democrático, legitimado ao Poder por eleições diretas.  Governo Democrático – 1950 / 1954. Fausto,B. História do Brasil, São Paulo:EDUSP,1995…

Regencial, procurando viabilizar o exercício administrativo da nova entidade política, contribuiu para a criação de práticas políticas e de uma base discursiva e ideológica que justificariam e legitimariam a dominação sobre a região. Construindo uma rede de periódicos, se difundiu pelas vilas mais significativas da província, tendo como objetivo construir uma ação pedagógica liberal que afirmasse sua identidade política em embates doutrinários, ideológicos e simbólicos,…

pesquisa pude contar com o apoio e dedicação de minha orientadora Serioja R. C. Mariano. Os momentos de orientação me possibilitaram avançar na pesquisa. Foi ela que, nos profícuos debates na disciplina do mestrado, Tópicos especiais em História Política do PPGH/UFPB, da qual participei como aluna especial em 2009, chamou a minha atenção para a ausência de estudos sobre a Guarda Nacional na província da Paraíba. Desde aquele ano, a Guarda Nacional virou minha ideia fixa, e aqui…

existissem outros grupos e outras atividades no Brasil português, o açúcar, o engenho e a escravidão desempenharam papéis cruciais na definição e conformação da sociedade brasileira. Assim foi não só porque o açúcar manteve-se como importante atividade econômica, mas também porque os princípios em que se as­sentou a sociedade açucareira foram amplamente compartilhados, adaptáveis a novas si­tuações e sancionados pela Igreja e pelo Estado. O Brasil-colônia foi uma sociedade escra­vista…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Luís Roberto Barroso1 Sumário: I – Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância…

Sicília, a oeste, e de Creta, ao sul. b) Tempo de duração Podemos dizer que a Grécia pode ser considerada um império a partir do século XII a.C. até o ano 146 a.C., quando foi anexada ao Império Romano, perdendo sua independência política. c) Política As cidades evoluíram de acordo com os agrupamentos dos grupos abaixo citados: Os genos, agrupamentos de famílias chefiadas por um patriarca; As fatrias, conjunto de genos; Os demos, reunião de fatrias e, por último, A…

deste texto trata do direito de um grupo quilombola sobre um território e os interesses de outros sujeitos sobre a mesma terra. É nesse confronto que temos como objetivo geral identificar como o Estado e suas instituições autárquicas, jurídicas e políticas, além de representantes da sociedade civil como uma ONG local atuam relativamente à causa quilombola. O primeiro objetivo específico será analisar como o Estado vem abrindo espaço à sociedade em suas decisões e como isso vem…

recorte temporal no estado de Santa Catarina. Esse recorte temporal justifica-se em decorrência das mudanças havidas nos grupos de poder e uma consequente reorientação das políticas do Estado. Outro elemento muito importante deve-se ao fato de que o Estado, na esteira do projeto de Reforma da Instrução Pública no Brasil, nascido no contexto da Proclamação da República, incorporou o desejo de educar e civilizar as camadas populares, através de diferentes reformas instauradas no…

ser observados primeiro o direito romano e em segundo lugar o direito canônico. Seguem-se como fontes subsidiárias. As glosas de Acúrsio e as opiniões de Bartolo. As Ordenações Filipinas, juntamente com as leis extravagantes, tiveram vigência no Brasil de 1603 até 1916. Esta compilação data do período do domínio espanhol, sendo devido aos juristas: Paulo Afonso, Pedro Barbosa, Jorge de Cabedo, Damião Aguiar, Henrique de Souza, Diogo da Fonseca e Melchior do Amaral, que começaram seus…