Política Magistratura E Elites No Brasil

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 I. INTRODUÇÃO Parte I A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO II. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS IV. O ATIVISMO JUDICIAL V. CRÍTICAS À EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA VIDA BRASILEIRA 1. Crítica político-ideológica 2. Crítica quanto à capacidade institucional 3. Crítica quanto à limitação do debate VI. IMPORTÂNCIA E…

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da monarquia à república: momentos decisivos/Emília Viotti da Costa. – 6.ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. – (Biblioteca básica) ISBN 85-7139-232-3 1. Agricultura e Estado – Brasil – Século 19 2. Brasil – História – Império, 1822-1889 3. Brasil – História – Independência, 1822 4. Brasil – História – República, 1889- 5. Escravidão – Brasil – História – Século 19 6. Urbanização – Brasil – História –…

Número 23 – setembro/outubro/novembro 2010 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor visitante da Universidade de Brasília – UnB e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Mestre em direito pela Universidade de Yale. Doutor e livre-docente pela UERJ. I.…

correta. b) apenas I e II estão corretas. c) apenas II está correta. d) apenas II e III estão corretas. e) todas estão corretas. Questão nº 27 http://www.atirateprochao.blogspot.com Realidades, como essa da ilustração, sempre foram comuns no Brasil. Os fluxos migratórios internos determinaram a ocupação de grandes extensões de seu território. Nos séculos XVII e XVIII, a procura por metais preciosos levou paulistas e nordestinos a Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Com a expansão do…

que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo. A Magna Carta foi redigida em latim. O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos funcionários reais. Uma das cláusulas que maior importância teve ao longo do…

Resumo História do Brasil (Boris Fausto) por Rafael Ávila A Primeira República (1889-1930) Os 15 anos após o 15 de Novembro foram de grande incerteza. Os representantes políticos das províncias mais importantes (SP, MG e RS) desejavam uma República Federativa, que asseguraria um certo grau de autonomia às unidades regionais. O PRP (SP) e os mineiros sustentavam o modelo liberal; os republicanos gaúchos eram positivistas. Deodoro da Fonseca se tornou chefe do governo provisório e…

Sousa Santos Rafael Roque Garofano Resumo: O objeto do estudo compreende a identificação e a análise crítica dos postulados teóricos da democracia na obra do autor português Boaventura de Souza Santos, um dos mais expoentes pensadores da política e da sociedade do nosso tempo. O trabalho procura não apenas reconhecer a permanente crise sofrida pelo conceito de democracia desde a sua origem na antiguidade até a emergência e consolidação do Estado liberal e do modelo de economia…

1996 Boris Fausto Edusp HISTÓRIA DO BRASIL História do Brasil cobre um período de mais de quinhentos anos, desde as raízes da colonização portuguesa até nossos dias. SUMÁRIO Introdução O Brasil Colonial (1500-1822) Os índios Os períodos do Brasil colonial 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7. 2.8. 2.9. 2.10. 2.11. 2.12. 2.13. 2.14. 2.15. 2.16. 2.17. 2.18. 2.19. 2.20. 2.21. 2.22. 2.23. 2.24. 2.25. 2.26. 2.27. Tentativas iniciais de exploração Início de…

filósofos Platão e Aristóteles, visto que o conceito de dignidade do ser humano era aquilatado pelo exercício das discussões filosóficas e políticas das cidades. Posteriormente à escravidão, se encontra, como outra forma histórica do trabalho, a servidão, cuja relação era marcada por uma escravidão mitigada, eis que o senhor feudal, em troca da proteção política e física dos servos, cobrava-lhe a prestação de serviços na qual estes deveriam lhe entregar uma parcela substancial da…

)_____________ 3 Período Pombalino ______________________________________________ 5 As Constituições Portuguesas_______________________________________ 6 Brasil Colônia_____________________________________________________ 13 Sem fé , sem lei e sem rei ____________________________________________ 15 Os Tratados antes do Brasil e Limites de Terras _________________________16 O antigo sistema colonial e os primeiros Documentos Jurídicos na Colônia___18 O Município, o…