Política Magistratura E Elites No Brasil

DISCIPLINAR A revolução no controle da disciplina de servidores públicos no Brasil: referências do Direito Europeu. www.dasilvaealves.com.br Professor LÉO DA SILVA ALVES A HISTÓRIA DO AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO DISCIPLINAR BRASILEIRO Implantação a partir de indicativos do Direito Europeu. Léo da Silva Alves O instituto do ajustamento de conduta ganhou amplo espaço nas mãos do Ministério Público do Brasil, a partir dos anos 1990, com sensível aplicação nos cenários de…

estabelecida para estimular a cooperação global e evitar futuros conflitos, a União Soviética e os Estados Unidos emergiam como superpotências rivais, preparando o terreno para uma Guerra Fria que se estenderia pelos próximos quarenta e seis anos. O Brasil na Segunda Guerra Mundial Durante o Estado Novo (1937 – 1945), o governo brasileiro viveu a instalação de um regime ditatorial comandado por Getúlio Vargas. Nesse mesmo período, as grandes potências mundiais entraram em…

1 A IMPORTÂNCIA DA ORATÓRIA AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DO DIREITO Jefferson Patrik GERMINARI 1 Heloísa Helena de Almeida PORTUGAL 2 RESUMO: O artigo versa sobre a problemática enfrentada pelos cursos de Direito no Brasil, especificamente sobre a qualidade na formação discente herdada de métodos remotos que não atendem às expectativas do mercado atual. Desde o nascimento das primeiras Instituições de Ensino Superior, os cursos se desenvolveram atendendo interesses estatais pautados

(01) Qual a importância do estudo da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política? R= Para o jurista é importante o estudo dos fatos Sociais, políticos e jurídicos do Estado, ao mesmo tempo em que tem que dominar e explicar, para quer possa aplicar ou expressar as suas leis. (02) Descreva sobre a origem da disciplina Teoria Geral do Estado na Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea fazendo remissão aos autores e as suas doutrinas. Estabeleça um comparativo…

Constituições: Brasil Colônia – Brasil 1988 São Paulo 2013 Introdução O presente trabalho expõe um breve resumo sobre as constituições brasileiras – Suas características, sua humanística e relatar a história ocorrida.Apresenta os sistema de garantias e deveres que demonstra a personalidade jurídica do Estado brasileiro no decorrer dos séculos desde sua primeira até 1988. Sumário Constituições Introdução....................................................... 2 1824 ..............

fruto do trabalho da família, mas também o senhor dos escravos. Mandava em sua esposa e filhos, podendo até mesmo vende-los. Ele era o juiz não somente em matéria privada como também em penal, podendo impor pena sobre escravos, filhos e esposa. A política daquela época tinha uma simetria com esse sistema patriarcal. O rei era eleito pelos comícios, e exercia o mesmo papel de pater no tratamento dos romanos. Ele era o responsável pelo culto do Estado, como o pater era encarregado do…

justiça. *Aristóteles fala que o conceito de justiça é um conceito único, mas esse conceito único da ideia de justiça eu posso fracionar em distintas outras espécies. Assim, você vai ter o conceito de JUSTIÇA TOTAL, de JUSTIÇA LEGAL, de JUSTIÇA POLÍTICA, de JUSTIÇA DOMÉSTICA, de JUSTIÇA COLETIVA, de JUSTIÇA NATURAL e de JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. -Na abordagem da justiça doméstica vamos tratar do tipo de relação que existia dentro da família grega e dentro da família romana e vamos…

A análise do ensino jurídico no Brasil é de fundamental importância para que possamos encontrar os problemas existentes e buscar mecanismos para melhorar esse ensino jurídico, a fim de criar um ensino de qualidade, para que os bacharéis saiam das faculdades com um real conhecimento técnico do direito, mas também com a capacidade de analisar e criticar as possíveis falhas que acabam por afastar o direito da realidade social. Trataremos do ensino jurídico no Brasil, desde a sua criação,…

bens necessários à sobrevivência. Ao mesmo tempo estabelecem relações entre si, originando vínculos econômicos, sociais, políticos e ideológicos. Na Idade Média, o processo de produção predominante — o feudal — teve relações sociais e uma ordem política e cultural específicas. A essa estrutura econômico-social com os adequados componentes político-culturais chamamos modo de produção feudal, um conceito que abrange uma totalidade social. (VICENTINO, 2002, p. 111). A partir…

especialmente a brasileira, é bem diferente da européia. Há mesmo Direito Alternativo, como uma tendência de desburocratizar o sistema estatal. É o Direito verificado na experiência social. O primeiro passo para o início do Direito Alternativo no Brasil foi a criação de um grupo de estudos, organizado por magistrados gaúchos. Paralelamente, alguns juristas já falavam da possibilidade de criação de um Direito Alternativo, dentre os quais estavam Edmundo Lima de Arruda Júnior e Clèmerson…