Poder Segundo Focault

instrumento de resolução de conflitos sociais. Por vezes esse instrumento se mostra justo, por outras, se revela um mecanismo de controle e opressão do indivíduo. Sua origem está vinculada ao Estado (fonte produtora de leis por excelência), refletindo-o. Focault (1977, apud ARANTES, 2010) lembra que não existem sociedades sem algum tipo de repressão, para o autor, o importante não é inexistir regras, limites e cerceamentos, mas sim a possibilidade de pessoas e grupos por eles afetados,…

qualitativa, recorrendo a técnica de Pesquisa Bibliográfica e de campo, com observação direta nos utilizando de um roteiro de observação. Uma Pesquisa Bibliográfica baseia-se na coleta de material de diversos autores sobre um determinado assunto. Segundo Lakatos e Marconi (2001,p. 43 e 44) trata-se do levantamento da bibliografia já publicada em forma de livros, revistas, publicações avulsas em imprensa escrita [documentos eletrônicos]. Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato…

aplicação. A finalidade do Direito Penal é garantir a ordem, e com isso dar oportunidade a que outros meios proporcionem o bem-estar coletivo, seja por meio de ações que promovam oportunidades isonômicas, seja por meio de atitudes concretas. Segundo Welzel, o Direito Penal tem, basicamente, as funções ético-social e preventiva. A função ético-social é exercida por meio da proteção dos valores fundamentais da vida social, que deve configurar-se com a proteção de bens jurídicos. Os…

Direito - A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS MENORES NO BRASIL 266 - Direito - A PROTEÇÃO DO NASCITURO FRENTE AOS AVANÇOS CIENTÍFICOS: REPRODUÇÃO ASSISTIDA 267 - Direito - A PROVA E A NULIDADE NO ÂMBITO DO NEGÓCIO JURÍDICO 268 - Direito - A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO – UMA ANÁLISE CRÍTICA 269 - Direito - A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO 270 - Direito - A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO 271 - Direito - A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO(A)…

fundamental do ser humano é poder suportar variações sem desequilibrar-se. A capacidade de calibração do sistema aparece quando há necessidade de um ajuste a uma nova regulação. A família é um sistema que está em um constante calibrar-se a novas situações (mudanças reais várias). No entanto, a necessidade de uma calibração drástica e não escalonada, pode fatalmente desequilibrar o sistema. Sistemas Interacionais Estáveis Para uma melhor compreensão do conceito de família segundo o…

sem fiança.”. Estudamos ainda que no processo penal não existe o poder geral de cautela como bem aprendemos no Direito Processual Civil. Tal poder é conferido aos juízes para que eles possam se manifestar, oportunamente, quando da reparação de um dano de maneira que a função cautelar não se restrinja ao que se encontra tipificado. Vejamos a lição de Humberto Theodoro Junior: “Ao regular o poder cautelar do juiz, a lei, segundo a experiência da vida e tradição do direito, prevê várias…

por sempre acreditarem em nosso potencial, de nunca nos deixar desanimar, sempre conquistar nossos objetivos e por nos ter ensinado uma parte daquilo que sabiam. A minha orientadora Schirley dos Santos Garcia, por dedicar uma parte de seu tempo para poder contribuir no meu conhecimento. A coordenadora do curso Lorena que desde o momento em que assumiu esta responsabilidade sempre fez o melhor para o xito do nosso curso. Junto a isso, agraceo imensamente pelo apoio, dedicao e amizade que…

mantinha-se o método único e o ensino simultâneo a todos. Além disso, sua ideia de que a única via de acesso dos conhecimentos é a experiência sensorial com as coisas não é suficiente, primeiro porque nossas percepções frequentemente nos enganam, segundo, porque já há uma experiência social acumulada de conhecimentos sistematizados que não necessita ser descobertos novamente. Entretanto Comênio desempenhou uma influência considerável, não somente porque empenhou-se em desenvolver…

sistema penitenciário, ou pelo poder judiciário indicam que as taxas de reincidência criminal estão sempre acima de 50%. Obviamente, trata-se de uma taxa subestimada. Pois no Brasil a taxa de reincidência criminal é medida apenas por meio dos que reincidiram e foram pegos, não pela totalidade dos que voltaram a delinqüir. (SALLA, Fernando apud OLIVEIRA, Luciano, 2008) De fato, se não bastasse essa ineficiência, o sistema penitenciário brasileiro é muito caro. Segundo a CPI do…

consubstanciado no artigo 5º, inciso II da nossa Carta Magna, e aduz que: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Portanto, as sumulas adquiriram esse poder nefasto que é capaz de fundamentar decisões a judiciais com o fito de solucionar lides levadas ao Poder Judiciário. Será estudada também a aplicação e interpretação pelos tribunais brasileiros nos casos concretos, dos artigos referentes à dosimetria da pena, mais especificamente os…