Poder Moderador Na Constituição De 1824

GERAL DO ESTADO ARAGUAÍNA 2013 2 CINTIA MARIANE SILVA ROSA INGRID SOARES MAIONE MAIKELEN MARIANE CARVALHO PAULA KARCIA RODRIGUES MARQUES SANDRA SOUSA DE ANDRADE THAYS MAYARA COSTA EGITO DOS SANTOS VANESSA FERNANDES DOS SANTOS CONSTITUIÇÃO DE 1891 Trabalho apresentado com fim de obter nota parcial na disciplina de Teoria Geral do Estado. Prof. Maicon Tauchert ARAGUAÍNA 2013 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

incorreta: A - criticaram a Constituição de 1824, considerando-a centralizadora.B - buscaram, com sucesso, contar com o apoio das províncias vizinhas.C - eram radicalmente contra a escravidão.D - formaram brigadas populares para radicalizar a luta.E - contaram com a ajuda de membros do clero local. (UCS/RS) Questão 6: Assinale a alternativa que apresenta de forma correta as diferenças e/ou semelhanças entre a Carta outorgada por D. Pedro I, em 1824, e a Constituição Republicana…

questão Considerando a Constituição brasileira de 1937, assinale as assertivas abaixo com verdadeiras ou falsas: Estabeleceu-se a censura prévia e previu-se a pena de morte para crimes políticos. Resposta 1 A Justiça Eleitoral foi restabelecida e os partidos políticos foram dissolvidos. Resposta 2 A Justiça Eleitoral foi extinta e os partidos políticos, dissolvidos. Resposta 3 Retiraram-se do texto constitucional o mandado de segurança e a ação popular. Resposta 4 O Poder Legislativo…

DE ARQUIVO Diretora: Inaldo Barbosa Marinho Júnior Trabalho elaborado pela Seção de Museu da Câmara dos Deputados. Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação — CEDI Coordenação de Publicações — CODEP Anexo II, térreo Praça dos Três Poderes 70160-900 - Brasília (DF) Telefone: (61) 216-5802; fax: (61) 216-5810 publicacoes.cedi@camara.gov.br SÉRIE Cadernos do Museu n. 4 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. …

ano mandou fazer uma eleição de deputados para as Cortes Extraordinárias Constituintes convocadas para Lisboa. O primeiro passo das Cortes foi o de aprovar o projeto de Bases da Constituição Portuguesa em Março de 1821. Os Constituintes, inspirados nos ideais iluministas da Revolução Francesa, indicam a base da Constituição que seria feita. Este documento é dividido em duas seções. Na primeira foi feita uma Declaração de Direitos seguindo os moldes Norte-Americanos e Franceses; na…

conflitos. Construção do Estado Imperial Em 1823 foi eleita uma Assembléia Constituinte para elaborar uma constituição para o país. Essa Assembléia era formada por homens de alta renda, a elite do Brasil. O Partido Português queria uma constituição em que o imperador tivesse totais poderes. O Partido Brasileiro aceitava que o imperador tivesse muitos poderes, mas queria que os deputados tivessem poder para controlá-lo. Os Radicais adotavam uma política liberal e queriam uma…

concretizou a partir da transferência das principais instâncias judiciais da metrópole portuguesa para a nova colônia sul-americana, dentre as quais podemos destacar o Desembargo do Paço e a Casa de Suplicação. III – Ele se baseou na intervenção direta do poder metropolitano português que promoveu a divisão do território em unidades administrativas dirigidas por funcionários nomeados pela Coroa. Após analisar cada uma das afirmativas acima (verificando se elas estão CORRETAS ou…

aos poderes monárquicos; e, ainda, outro grupo brasileiro, mais radical que o anteriormente citado, que possuía facções da aristocracia rural - principalmente nordestina - menos privilegiada. A grande disputa ocorreu em torno da limitaçãç do poder de D. Pedro l, já que este queria poderes absolutos, o que contrariava as idéias da aristocracia rural. Como resultado, surgiu o projeto de "Constituição da Mandioca" cujas características fundamentais eram: uma monarquia constitucional com 3…

dia três de maio de 1823, a assembleia geral constituinte e legislativa do império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira constituição política do país. No mesmo dia, D. Pedro I discursou para os deputados reunidos, deixando clara a razão de ter afirmado durante sua coroação no final do ano anterior que a constituição deveria ser digna do Brasil e de si (frase esta que fora ideia de José Bonifácio e não do imperador). “Como Imperador Constitucional, e mui…

Da Constituição do Império e da Representação Nacional A Constituinte prevê a formação do Estado com três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Diferindo-se, a Constituição prevê um quarto poder, denominado Moderador. Legislativo: Em ambos os textos, cabe ao legislativo iguais funções: criar e modificar leis, estabelecer o orçamento nacional, tal como moedas, valores, pesos e medidas. De igual forma, em ambos esse poder é constituído por Deputados, Senadores e o Imperador.