Poder Legislativo Em Angola

A política em Angola é normalmente explicada fazendo referência à sua longa e devastadora guerra civil. As eleições adiadas, a dominância do Presidente da República e do partido no poder, e os resultados das eleições são vistos como consequência típica da guerra. Olhando para Angola de uma perspectiva do desenvolvimento político, em África, têm-se uma outra imagem. Angola é bastante similar à maioria dos países da África subsariana, onde o partido no poder está a ganhar terreno, a oposição está

Bluepharma Genéricos; História da Bluepharma Em 2008, lançamento do 1º medicamento desenvolvido pela empresa; Em 2009 obtém a certificação da FDA para o desenvolvimento e produção de formas sólidas, tornando-se a primeira farmacêutica portuguesa a poder exportá-las para o mercado norte-americano; Em 2010 conclui a ampliação da sua unidade industrial e do seu novo centro de investigação e desenvolvimento, contando com a presenção de Sua Excelência, o Presidente da República, para a…

objecto como nos meios de actuação utilizados. CRIMINALIDADE INFORMATICA EM ANGOLA Face ao aumento no ciber crime africano orientado para o sector financeiro e as revoltas para tentar forçar a mudança de regime em muitos países africanos, o governo angolano aprovou uma lei do crime informático que se espera ter um efeito em cadeia na região. A lei sobre crimes de tecnologias da informação e da comunicação dá poderes às forças de segurança para procurar e confiscar os dados sem uma…

Raça, Cor e Etnia, realizado no ano de 2008, pelos programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Letras e em Relações Internacionais da PUCMinas. Tal projeto foi articulado com a Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, com a Escola do Legislativo e com a Secretaria Municipal de Educação apresenta-se a importância do trabalho com as obras de literaturas africanas que se tem realizado nessa cidade, bem como revela os aspectos da resistência cultural que permeia a literatura dos…

propaganda eleitoral, impedindo o aparecimento de candidatos ao vivo no rádio e na televisão. Em 1977, o Congresso Nacional foi fechado por 14 dias, em virtude da não aprovação da proposta de reforma do Poder Judiciário encaminhada pelo governo. Para assegurar a maioria governista do Legislativo, instituiu-se, em seguida, o chamado "Pacote de Abril", que incluía uma série de medidas dentre as quais a manutenção de eleições indiretas para governadores; a eleição indireta de um terço dos…

INTRODUÇÃO O nosso trabalho tem como título «Angola de 1992 à 2008». Neste trabalho o grupo pretende fazer uma abordagem generalizada a volta dos principais acontecimentos que marcaram o País durante este período, que vai desde as primeiras eleições gerais livres em Angola até as segundas eleições livres e as primeiras eleições legislativas em Angola. A queda da ditadura Salazarista em Portugal em 1974 e a subsequente independência de Angola, no ano seguinte, não foram factores…

da Dilma Rousseff, presidenta do Brasil? PT PSB PCB PT 2  Quem foi Afonso Henriques? Um escritor Um navegador Um rei UM REI 3  Que tipo de música é que faz o portuense Pedro Abrunhosa? Rap Clássica Funk FUNK 4  Como perdeu Salazar o poder? Por uma revolução Por questões de saúde Foi derrubado pelos seus subalternos CAIU E FICOU METALMENTE DIMINUÍDO 5  Qual destas mulheres é escritora? Nélida Piñón Maria João Pires Maria de Medeiros Nélida Piñón 6 Em qual destes…

para o crescimento do PIB nacional. O actual sistema fiscal angolano, após a revogação do anterior código tributário de 1979, apresenta uma grande complexidade nas dimensões petrolíferas e não-petrolíferas da fiscalidade No passado, o desajuste legislativo relativamente à regulamentação do sistema fiscal não se verificava unicamente em relação ao Código Geral Tributário, mas registava-se também com os códigos de Imposto Industrial, de Imposto Predial Urbano e sobre o de Rendimento de…

externamente é posta em causa, mas internamente isso só acontece com o início da guerra colonial - Mesmo os membros da oposição, excepto o Partido Comunista na clandestinidade, defendem a integridade do território português - Com o início da luta armada em Angola, em 1961, surgem duas teses divergentes: a integracionista (manter os territórios a todo o custo) a federalista (progressiva autonomia das colónias e a constituição de uma federação de Estados que salvaguardassem os…

e participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Com a implantação do Estado Novo, em novembro de 1937, houve o fechamento do Legislativo brasileiro e grande recuo das liberdades democráticas. Na retomada do processo de democratização, em 1946, nenhuma mulher foi eleita para a Câmara. Até 1982, o número de mulheres eleitas para o Legislativo brasileiro poderia ser contado nos dedos da mão. Somente com o processo de redemocratização, da Nova República, o número de…