Poder Judiciários De Santa Catarina 200 Disponível E

........................................ 3.4 Da Situação dos Pequenos Municípios demandados para o 23 24 28 31 33 Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo............................................. 36 4 A ATUAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO...................... 4.1 Da Necessidade de Superação dos Precedentes que Inadmitem o Chamamento ao Processo – “Overruling”..................................................... 5 CONCLUSÃO.......

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Florianópolis 2013 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS, CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa…

Curso de Pós-Graduação em Controle da Gestão Pública C  O  F P Rogério João Lunkes Universidade Federal de Santa Catarina Centro Sócio-Econômico Departamento de Ciências Contábeis  L963c Lunkes, Rogério João Controle de orçamento e finanças públicas / Rogério João Lunkes. – Florianópolis : Departamento de Ciências Contábeis/UFSC, 2. 88 p. : il. Curso de Pós-Graduação em Controle da Gestão Pública Inclui bibliografia

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Florianópolis 2011 1 ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira, Msc. Florianópolis 2011 2 ANDRÉA…

Paulo e foi inserida na Vara de Infância e Juventude no Tribunal deste Estado. Inicialmente, o que demandava o profissional a este campo eram os casos de crianças e adolescentes e de família de um modo geral, as 3 Executivo, Legislativo e Judiciário. principais atividades exercidas eram assessoria em Serviço Social e realização de estudos e perícias sociais, atribuições que se destacam até os dias atuais. É importante ressalvar a inserção do assistente social nesse espaço…

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LEANDRO GERALDINO SCHAPPO ASPECTOS DO FLAGRANTE DELITO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA CONTEMPORÂNEA: UMA REFLEXÃO Florianópolis 2011 LEANDRO GERALDINO SCHAPPO ASPECTOS DO FLAGRANTE DELITO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA CONTEMPORÂNEA: UMA REFLEXÃO

um procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos. Utiliza-se a pesquisa quando não se dispõe de informação suficiente para responder a um problema, ou então, quando a informação disponível se encontra em tal estado de desordem que não possa ser adequadamente relacionada ao problema. A pesquisa é, ao mesmo tempo, um processo de descoberta e de invenção. “Há um elemento de criatividade, lúdico, envolvido na atividade de…

satisfeito quanto a isso é ter certeza de ser um trabalho ótimo. E a única maneira de fazer um trabalho ótimo é gostar muito do que faz”. Steve Jobs RESUMO A parceria existente entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que tem por objetivo destinar à FATEC de Tatuí equipamentos eletrônicos para jogos de azar (caça-níqueis), vem a consolidar o Projeto Caça-Níqueis que a FATEC executa desde 2008. O objetivo principal do…

depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. Importante também se faz estudar o papel do Juiz no julgamento da prova, tendo em vista que é o Magistrado que tem o poder do livre convencimento para dar uma solução ao litígio, não podendo este contar com fatos e dados que não constam no processo. A pesquisa também abrangerá uma abordagem sobre o ônus da prova, estudo este que é imprescindível…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA São José 2007 GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel.…