Poder Estado E Democracia

1. A Separação dos Poderes de Montesquieu Boa parte dos cientistas jurídicos e jurisfilósofos acreditam que a famosa teoria da ‘separação de poderes’ de Montesquieu se incorporou ao constitucionalismo com intuito de preservar a liberdade dos indivíduos, nos dizeres do próprio Montesquieu "quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade, pois que se pode esperar que esse monarca ou esse senado

___________________________________ Indivíduo, Liberdade, e a Democracia, para Stuart Mill e Tocqueville. ___________________________________ Janderson Teixeira Carnaúba * Thiago Estevam de Souza Gomes** Resumo Neste artigo veremos a Democracia como sendo um processo inevitável para as sociedades em geral, a importância da liberdade para existência e manutenção do processo democrático, e partindo dos princípios de Stuart Mill e Tocqueville de Tocqueville

1 A DEMOCRACIA O principal desafio que enfrentam as democracias contemporâneas refere-se à produção equilibrada dos seus mais importantes atributos: a estabilidade política e a representatividade. Para um melhor entendimento conceitual, convém analisar a democracia como ideia e, por outro lado, como sistema de governo. A democracia como forma de governo consiste na democracia política e a democracia como ideia, pode ser caracterizada de forma genérica como um modo de vida - social ou moral.

em seu conceito estrutural, é um complexo de princípios e instituições políticas, que caracterizam determinada concepção de Estado e de Sociedade, orientando seu ordenamento jurídico, mediante a produção de normas que o institucionalizam e que regulamentam o exercício do poder pelo Estado, as relações jurídicas entre o Estado e seus cidadãos e entre o Estado e os Estados estrangeiros. 2) Qual a diferença entre forma de governo e regime político? R.: A maioria dos autores diz que são…

-------Pág. 1 II. Índice----------------------------------------------------------------------Pág.2 III. Introdução----------------------------------------------------------------Pág 3 IV. História da democracia-------------------------------------------------Pág 4 V. Tipos de democracia-------------------------------------------------- Pág 4 VI. Direito ao voto-----------------------------------------------------------Pág 5 VII. Exclusão de…

BIBLIOGRÁFICA …………………………………………….………12 I. INTRODUÇÃO O processo de transição política constitui um dos marcos da história de Cabo Verde, uma vez que foi uma transição de regime autoritário ou de partido único para a democracia. Neste sentido, a democracia deve ser entendida como a interligação da livre operação do sistema político com o sistema de normas, valores, crenças e tradições culturais que predomina no interior desse mesmo sistema político. Ao refazer…

O presente trabalho uma anlise sobre o que Estado e Democracia segundo as definies dos dicionrios Aurlio de lngua Portuguesa e Dicionrio Jurdico, entre outras fontes. O Objetivo do trabalho apresentar as diferentes formas de democracia, seja ela puramente direta e representativa e, seu contexto histrico, assim como o Estado. 2 Desenvolvimento 2.1 - Democracia A democracia um regime de governo em que o poder de tomar importantes decises polticas est com os cidados, direta ou indiretamente,

Desenvolvimento O estado de natureza e o pacto social A vontade geral e a vontade de todos Um conflito III- Conclusão A legitimidade da união homoafetiva na França e no Brasil IV- Bibliografia I – Introdução O objetivo desta monografia é conceituar e analisar ideias propostas por Jean-Jacques Rousseau na sua obra Do Contrato Social. Algumas destas ideias, como a vontade geral, é muitas vezes confundida com a da vontade de todos e da democracia, por…

Disciplina: Tópicos especiais em teoria das Relações Internacionais Professor: Hermes Moreira Resumo: A democracia no mundo de hoje (Otfried Höffe) Cauê Salem Távora Igor Britto Em sua obra A Democracia no mundo de hoje, nos capítulos 9 e 10, Otfried Höffe, tenta estabelecer um novo modelo viável para as Relações Internacionais a partir da criação do que ele denominou de Republica Mundial Subsidiaria e Federal. Para desenvolver tal idéia ele se apóia nas mais conhecidas teorias

TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA A TGE é uma disciplina que reúne conhecimentos jurídicos, filosóficos, etc, e visa ao aperfeiçoamento do Estado. Aristóteles é considerado fundador da ciência do Estado, já que escreveu um tratado sobre o Estado, denominado de “Política”. Também Platão escreveu sobre o Estado em sua obra “República”. Na Idade Média, diversos autores, assim como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino produziram estudos sobre o…