Pode Se Dizer Que A Liberdade Sindical No Brasil E Ampla

CLT: a maior conquista social dos trabalhadores Há mais de sessenta anos, nascia a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. O Brasil vivia novos tempos. Com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, pela primeira vez na história do país foi implantada uma legislação social, através da criação do Ministério do Trabalho, também chamado Ministério da Revolução, e do Ministério da Educação. “O Império encerrou suas atividades, trazendo até as portas da República de forma…

Pereira de Jesus O Sindicalismo na Convenção nº 87 da OIT x Constituição Federal de 1988. A Carta Magna de 1088 dentre as varia prerrogativas inovadoras, instituiu sem dúvida, o processo de transição para a democratização do sistema sindical brasileiro, porem este processo ainda não se concretizou em sua plenitude. Na verdade, apenas instituiu certo sincretismo de regras, se distanciando de alguns traços do autoritarismo do modelo antigo, e mantendo outras características…

RODRIGO FERRAZ TATIANE MAFALANI RIO DE JANEIRO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRIA DO DIREITO DE GREVE 4 3. DEFINIÇÃO DO DIREITO DE GREVE 6 3.1. DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO 10 4. FORMAÇÃO DOS SINDICATOS 10 4.1 CONSTITUCIONALISMO SINDICAL 11 4.2 FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES 15 5 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1. INTRODUÇÃO Com a Revolução Industrial surgiu o liberalismo econômico. As condições impostas por essa doutrina, levaram o…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do…

LIBERDADE SINDICAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL Denis Lima Souza Maria de Lourdes Silva Tavares Thiago Anderson Frutuoso de Magalhães RESUMO: O referido trabalho acadêmico irá discutir a importância

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do…

PROFISSIONAIS: Empregados. No Brasil vigora o principio da livre associação ou criação das entidades sindicais ou da LIBERDADE SINDICAL, não podendo o Estado intervir, sendo, CONTUDO, esta liberdade mitigada por algumas regras.  LIBERDADE SINDICAL: antes da CF de 1988, o estado podia intervir e interferir na vida sindical de forma a retirar sua autonomia. Com a edição da CF de 1988 em especial o seu artigo 8º. foi dado a liberdade de atuação ao sindicato porém tal liberdade deve ser…

estatais e fontes não estatais do direito sindical, combinando, na justa medida, a lei e a autorregulamentação sindical. O estado democrático tem um compromisso com a defesa da liberdade sindical, da autonomia coletiva dos particulares e da garantia do direito de greve dentro dos limites razoáveis. Sua posição deve ser equidistante, mas não indiferente. A lei é, também, instrumento para coibir e evitar o abuso do poder sindical quando confunde liberdade sindical com tomada do poder…

Bibliografia.....................................................................................................................13 Introdução O presente trabalho visa realizar uma análise técnica e jurídica dos novos paradigmas do sindicalismo no Brasil. Sendo assim o sindicalismo é o movimento social de associação de trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses e sindicato é uma agremiação fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes.…

ARTIGO Sindicatos no Brasil - Formação e Constitucionalismo Sindical » Diego Augusto Rodrigues Sumário: 1) História dos sindicatos no Brasil; 1.1) Sindicatos até 1930; 1.2) Sindicatos no governo de GV; 1.3) Sindicatos no período pós Getulio Vargas. 2) Constitucionalismo Sindical; 2.1) Liberdade Sindical; 2.2) Unicidade Sindical; 2.3) Base territorial mínima ; 2.4) Sistema Confederativo; 2.5) Estabilidade do Dirigente Sindical; 2.6) Contribuição sindical obrigatória; 2.7) Direito