Pode Se Dizer Que A Ausencia De Regra Legal é Responsavel Pela Existencia Do Trabalho Infantil No Brasil

QUESTÕES POLÍTICAS Segundo informações do CENSO 2010, a população brasileira de mais de 65 anos representava 7,4%, e a de 80 anos ou mais, 1,5% da população total no Brasil. A projeção da população (revisão de 2008) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estima que, em 2020, essas parcelas sejam de 9,2% e 1,9%; em 2030, 13,3% e 2,7% e; em 2040, 17,5% e 4,3%, respectivamente. Em 2050, quando a população total será menor do que a verificada em 2040, a proporção esperada…

CASTRO SILVA BRAYNER JULIANA MUNIZ MÁRCIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA CRIANÇAS: Vítimas em potencial da violência Trabalho apresentado ao Professor Ricardo Soares como requisito para a conclusão da disciplina Economia, do 1º período, curso Bacharelado em Direito, Noite. Olinda 2009 “Como educador (tenho licenciatura) ainda acredito que é através da educação que se pode transformar e formar cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.” Frase proferida por um PM LISTA…

história da educação infantil, muito voltado para o ensino em favor das crianças. Observa-se que cada dia, os cuidados com a educação infantil estão sendo pauta prioritária dos governos, organizações internacionais voltadas para a educação e da família interessada em uma educação melhor para seus filhos. Hoje o Brasil dispõe de leis voltadas para a proteção da educação infantil como a Carta Magna, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as Leis especificas da educação infantil…

em tempos neoliberais através da atuação do Poder Judiciário Rio de Janeiro 2011 ESTADO E CONTEMPORANEIDADE A garantia dos direitos fundamentais em tempos neoliberais através da intervenção do Poder Judiciário Trabalho final da Disciplina Direito Constitucional IV, oferecida pelo curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, apresentado ao Professor Fábio de Oliveira. …

EDUCAÇÃO INFANTIL: A ROTINA NA SALA DE AULA Janaína Alves Araújo Santos1 Jozenilda Cabral da Silva2 Maria da Conceição Carrilho de Aguiar3 Resumo Esta pesquisa investiga a rotina da sala de aula de uma escola pública da rede municipal do Recife a fim de entender quanto tempo da rotina era destinado aos conteúdos abordados em sala de aula e as suas aplicações no cotidiano escolar. Observamos uma turma do Grupo V e sua professora. Os resultados de nossa investigação apontam: repetição…

HISTÓRICA DO TRABALHO DO MENOR 1.1. No âmbito internacional 1.2. No âmbito do Brasil Capítulo 2 - EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRABALHO DO MENOR 2.1. NO ÂMBITO INTERNACIONAL 2.1.1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1.2. Normas internacionais da OIT 2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2. NO ÂMBITO DO BRASIL…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Bacharelado em Direito CRIMES DIGITAIS: Múltiplas faces dos crimes virtuais e a ausência de regramento próprio Daiane Gomes Arcos 2012 Daiane Gomes CRIMES DIGITAIS: Múltiplas faces dos crimes virtuais e a ausência de regramento próprio Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como…

social e ideológico, representava as obrigações cívicas e legais que os jovens deveriam seguir. As ligações libidinais entre filhos e pais faziam parte do cotidiano familiar até atingirem a idade de seis ou sete anos quando eram afastados das intimidades sexuais dos genitores. A criança pequena equivalia a uma fonte de distração e convivia no meio dos adultos de maneira precoce. Na década de noventa, a exploração comercial e sexual infantil vitimou milhões de crianças e adolescentes no…

UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS 0120014000571400 Cristiane de Freitas Alves POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO AS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL 4000514223900 -19461400Dourados 2014 5257800-80010000 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS 024701400012699900 Cristiane de Freitas Alves RGM: 182.739 POLITICAS PUBLICAS NO ENFRENTAMENTOAS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO CREAS. Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social, da Faculdade de Direito, como pré-requisito…

José Digiácomo e Ildeara Amorim Digiácomo.Curitiba .. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2013. 6ª Edição. 1. Direitos da criança - legislação - Brasil 2. Direitos da criança - jurisprudência - Brasil I. Digiácomo, Ildeara Amorim CDU 347.63(81)(094.46) Ministério Público do Estado do Paraná Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação (Subsede Marechal) Av.…