Pode Se Apontar Como Uma Das Principais Proteções Contra O Legislador

resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Do controle de constitucionalidade c. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público RESPOSTA CORRETA: a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Question 2 Situação: determinado…

aí a existência do Ministério Público b. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado X d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Do controle de constitucionalidade RESPOSTA: DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO CONTRA O PODER DO ESTADO. Question2 Notas: 1 Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao…

Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Question2 Notas: 1 Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:…

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Da manutenção da força Constitucional vigente e.…

sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Do controle de constitucionalidade b. Da manutenção da força Constitucional vigente c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público Question 2 Notas: 1 Situação: determinado cidadão…

Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Do controle de constitucionalidade b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público . . Question 2 Situação:…

do indivíduo contra o Poder do Estado c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode…

Notas: 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Da manutenção da força Constitucional vigente c. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder d. Do controle de constitucionalidade e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público Question 2 Notas: 1 Situação:

resposta. Escolher uma resposta. a. Da manutenção da força Constitucional vigente b. Do controle de constitucionalidade c. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder d. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público Question 2 Notas: 1 Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao…

Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Question 2 Notas: 1 Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:…