Aula tema 6

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2

Question 1

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Do controle de constitucionalidade

b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder

c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado

d. Da manutenção da força Constitucional vigente

e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público

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Question 2

Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Buscar a solução em um tribunal de exceção

b. Ingressar com a mesma ação na esfera federal

c. Expor o caso à mídia nacional

d. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local

e. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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Question 3

Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. A existência de uma Constituição flexível

b. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais

c. A existência dos princípios de justiça

d. A existência de atos normativos do Poder Executivo.

e. A exigência de constitucionalidade dos seus atos