AULA TEMA 6 - DIREITOS HUMANOS

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.

a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público

b. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder

c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado X

d. Da manutenção da força Constitucional vigente

e. Do controle de constitucionalidade

RESPOSTA: DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO CONTRA O PODER DO ESTADO.

Question2
Notas: 1
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.

a. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local

b. Expor o caso à mídia nacional

c. Buscar a solução em um tribunal de exceção

d. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
X

e. Ingressar com a mesma ação na esfera federal

RESPOSTA: UMA DENUNCIA Á COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Question3
Notas: 1
Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.

a. A exigência de constitucionalidade dos seus atos X

b. A existência de atos normativos do Poder Executivo.

c. A existência de uma Constituição flexível

d. A existência dos princípios de justiça

e. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais

RESPOSTA: A EXIGENCIA DE CONSTITUCIONALIDADE DOS SEUS ATOS.

Question4
Notas: 1
O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.

a. A