matematica

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder b. Do controle de constitucionalidade c. Da manutenção da força Constitucional vigente d. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado
Question 2
Notas: 1
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos b. Expor o caso à mídia nacional c. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local d. Ingressar com a mesma ação na esfera federal e. Buscar a solução em um tribunal de exceção
Question 3
Notas: 1
Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. A existência de atos normativos do Poder Executivo. b. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais c. A existência de uma Constituição flexível d. A existência dos princípios de justiça e. A exigência de constitucionalidade dos seus atos
Question 4
Notas: 1
O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. O impedimento da atuação estatal no sentido de violar direitos fundamentais, fazendo-o omitir-se em suas atividades contrárias a Constituição. b. A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que