Pnate

PDDE, Mais Educação, Verbas de Acessibilidade, com contas específicas que compões o caixa escolar dessa unidade de ensino. Vale salientar que as verbas do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, ainda estão centralizadas na Secretaria da Educação do município - SEC, e são acompanhadas e fiscalizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar – CAE e pelo Conselho de Acompanhamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

de Jovens e Adultos), o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), o Bralf (Programa Brasil Alfabetizado), o Programa Escola Aberta e por fim, os programas que envolvem o setor em que trabalho, o PTE (Programas de Transporte do Escolar), através do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e do Programa Caminho da Escola. Todos estes programas que, do meu ponto de vista, mesmo tendo sido criados com a melhor das intenções, talvez por se preocuparem mais com a quantidade do…

segurança de crianças e adolescentes que fazem uso deste serviço. Dada a importância do transporte escolar, há recursos federais específicos destinados para a oferta e manutenção deste serviço. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem como objetivo custear despesas com a manutenção de veículos escolares pertencentes às esferas municipais ou estaduais e para a contratação de serviços…

tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização dos Fundos (art. 24 §9º); 3. Acompanhar a aplicação dos recursos Federais Transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (art. 24 §13º); 4. Analisar os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos repassados e…

Governo Federal financiadas com o dinheiro do FNDE: PDDE= Programa Dinheiro Direto na Escola. PNAE= Programa Nacional de Alimentação Escolar- cerca de R$0,22 Brasil Alfabetizado. Apoio ao Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola/Peja) PNATE= Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Em resposta ao questionamento a respeito dos recursos aplicados para se alcançar os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), temos a esclarecer: O projeto de lei que vigora…

tais como: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Brasil Alfabetizado, Apoio ao Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo escola/PEJA) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os fundos, criados em 1996 – para manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental- Fundef- e em 2007 – substituindo o anterior e visando à educação básica como um todo- Fundeb- representam uma tentativa de racionalização do gasto…

Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica MEC – Ministério da Educação PEJA – Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano UAB – Universidade Aberta do Brasil UFMT – Universidade Aberta do Brasil UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso LISTA DE…

precisaria se preocupar em gastar os recurso próprios com material didático para os alunos. PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) Com esse recurso o município poderia investir em reformas, materiais pedagógicos e mobília para as escolas. PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR) Através deste programa o município receberia verbas para o transporte dos alunos. FUNDEB-(FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) Esta comunidade usaria esses recursos para…

Alimentação Escolar Suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos beneficiários, através da oferta de no mínimo uma refeição diária, visando atender os requisitos nutricionais referentes ao período em que este se encontra na escola. SIM PNATE Programa Nacional do Transporte Escolar Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência…

de transporte escolar apoiado no FNDE com as informações que a Secretaria através de seus dados passa a quantidade de alunos que devem ser contemplados pelo benefício do transporte escolar. O repasse dos recursos para o transporte escolar feito do Pnate aos estados e distritos é realizado em 9 parcelas anuais que se dão de março a novembro. Desenvolvimento O município de Bragança Paulista conta com o recurso do FNDE, e assim os alunos têm esse acesso às escolas com maior…