transporte escolar
(FNDE)
Nome:Maria Roseli ferreira da silva
Bragança Paulista
2014
Programa do FNDE
Transporte escolar
Introdução
Por reconhecimento do Ministério da Educação, o programa FNDE vem assim ao nosso encontro desenvolvendo pela lei nº 10.880/2004 a garantia de transporte escolar aos alunos.
Esse programa ora antes atendia somente alunos do ensino fundamental, e que por meio da medida provisória nº 455/2009, transformada em lei nº 11.947 de junho do mesmo ano.
Os alunos beneficiados não são mais só do ensino fundamental, mas sim do ensino infantil e do ensino médio também residentes na zona rural. Esse recurso é feito por transferência em caráter suplementar aos Estados e Municípios.
Conta esse programa de transporte escolar apoiado no FNDE com as informações que a Secretaria através de seus dados passa a quantidade de alunos que devem ser contemplados pelo benefício do transporte escolar.
O repasse dos recursos para o transporte escolar feito do Pnate aos estados e distritos é realizado em 9 parcelas anuais que se dão de março a novembro.
Desenvolvimento
O município de Bragança Paulista conta com o recurso do FNDE, e assim os alunos têm esse acesso às escolas com maior facilidade, e aqui vamos colocar nossas observações sobre o apoio do FNDE no transporte escolar.
Bragança Paulista conta com esse apoio; mas muitas vezes a vontade de ajudar os alunos a não evasão escolar e problemas relacionados a falta de recursos , fica a deriva por culpa dos pais e familiares que as vezes em alguns casos deixam muitas vezes para a ultima hora a apresentação dos documentos necessários para a utilização do beneficio, e isso vem ao atraso e consequentemente a suspensão do recurso do transporte escolar, não vamos deixar que só a secretaria de conta desse beneficio, precisamos da união dos interessados dentro