Plano Nacional De Municipalização

coletivo. A partir desta década a ênfase governamental começa a se deslocar para a assistência médica individual.5 Em 1948, durante o mandato do General Eurico Gaspar Dutra, o governo federal formula o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Em 1953, ainda sob a influência do Plano, foi criado o Ministério da Saúde (MS) que se dedica às atividades de caráter coletivo, como as campanhas e a vigilância sanitária. À época e paralelamente, a assistência médica cresce e se…

POLÍTICAS EDUCATIVAS, DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO Trabalho de Reposição apresentado como exigência do Curso de Pós Graduação em Gestão Escolar para obtenção de nota e compensação

1932 pelos Pioneiros e a Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional – Lei Federal 9394/96. Objetivando identificar alguns pontos convergentes, caracterizando a sua importância e consolidação para a história de nossa educação. Em relação á descentralização do ensino foram grandes defensores da municipalização do ensino primário, alegando que a diversidade e a experimentação fazem as pequenas unidades buscarem melhor qualidade. A municipalização foi implantada gradativamente com muita…

Questões aos integrantes de Conselhos de Direitos, para coletas de dados do Plano da Política Social da Pessoa Portadora de Deficiências 1. Sim, O direito e garantia do acesso de todos a todas as oportunidades, independentemente das peculiaridades de cada indivíduo e/ou grupo social, a Constituição Federal do Brasil assume como fundamental, dentre outros, o princípio da igualdade, que no caput de seu artigo 5, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

ganhou relevo a municipalização dos anos iniciais da educação escolar obrigatória. A questão tem sido aprofundada no debate sobre a legislação relativa à educação que se seguiu à Constituição Federal de 1988, e recebeu formulação específica na Emenda Constitucional n.14, de setembro de 1996, e na criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef – em dezembro desse mesmo ano. Na Constituição, ficou consagrada a municipalização…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA – UNEB GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS – CRA NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS DO MEIO AMBIENTE – NEAMA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI Márcia Gomes Pellegrino. Danielle Faria T. Sampaio Vilar. A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL . Salvador - Bahia 2004. MÁRCIA GOMES PELLEGRINO. DANIELLE FARIA T. SAMPAIO

Ministério passou a ficar encarregado das incunbências antes pertencentes ao Departamento Nacional de Saúde (DNS). Apesar do surgimento do Ministério, a distribuição das atividades administrativas e sanitárias do Estado continuaram sendo pulverizadas. * 1956- Criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERU) O surgimento do DNERU trouxe o combate às endemias existentes em território nacional como, por exemplo, a malária, a leishmaniose e a doença de Chagas. * 1960-…

leituras das demandas das instituições e dos usuários e identificar potenciais espaços de atuação, para evitar intervenções idealizadas, espontaneístas e restrita as relações interpessoais. Um marco destas duas décadas do SUS tem sido o processo de municipalização o que consequentemente colocou os profissionais mais próximos dos usuários e dos processos de planejamento e gestão. Esta descentralização administrativa tem proporcionado uma crescente ampliação do mercado de trabalho para as…

rolou embaixo desta ponte. No Governo Sarney havia o TUDO PELO SOCIAL, no Governo Collor havia o MINHA GENTE e no Governo ITAMAR, os COMITÊS DE CIDADANIA. Eram programas federais que iam sendo criados sem que houvesse uma avaliação da diversidade nacional e não havia um compromisso com a diminuição da pobreza. Sem falar que os programas federais tinham a marca do favor que o governante tinha com sua população. Sem falar nos imensos escândalos do período Collor na LBA e no Ministério da…

afastar este do contato com drogas. Também na intenção de contribuir na diminuição da criminalidade a sociedade e os movimentos organizados em Defesa da Paz devem unem força para pressionar os órgãos competentes, tanto a nível local, estadual e nacional para que medidas urgentes no combate a violência em Guanambi e Região sejam tomadas. No cenário educacional a cidade de Guanambi é composta por escolas primárias com responsabilidade local e de ensino médio com responsabilidade…