Plano De Partilha

O Concubinato e a Partilha de Bens Itabuna – Ba 2013 MAILA LEAL PINTO O Concubinato e a Partilha de Bens Projeto de Pesquisa para fim de realização do Trabalho de Conclusão de Curso. Referente ao Crédito da Matéria TCC, ministrada pelo docente José Nilton Barbosa Lapa do Curso de Direito da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências – 9º Semestre. Itabuna – Ba 2013 1. TEMA PROVISÓRIO O concubinato e partilha de bens. 2. OBJETO DA

término da afetividade recíproca. Do Nome de Solteira Após o divórcio, a Requerente deverá voltar a usar seu nome de solteira, qual seja, MARISA SOUZA, tudo em acordo com o permissivo § 2º., do artigo 1.578, do Código Civil. Dos Bens e sua Partilha O casal divorciando conquistou o seguinte patrimônio durante a união conjugal: 1 – um imóvel urbano, ........................................... registrado no CRI desta Comarca, no Livro 2, fls. 1 e 2, referente matrícula…

CEP xx, onde recebe as intimações e notificações de praxe, com fulcro nos art. 2.015, do Código Civil - CC e art. 1.031 e seguintes do Código de Processo Civil - CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a homologação da partilha no INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens de LICÍNIO DE TAL falecido no dia 10/04/2013, que era filho de Júlio César de Tal e de Calpúrnia de Tal, brasileiro, casado, profissão xx, RG xx-SSP/xx, CPF xx, e…

| EMENTA: Direito das Sucessões. Direito à Herança. Sucessões: por ausência, por morte, legítima. Vocação hereditária. Exclusão da Herança. Sucessão Testamentária. Legado. Inventário, Arrolamento e Partilha. OBJETIVOS: A matéria aborda o instituto jurídico que regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa que falece aos seus sucessores vivos, proporciona o conhecimento da atual legislação (inclusive esparsa. Oportunizar aos acadêmicos de Direito

Rua ............................, vêm, por sua advogada in fine assinada, (Instrumento de Mandato em anexo), com endereço profissional na ................................................, onde recebe intimações, requerer DIVÓRCIO CONSENSUAL c/c PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA DE MENORES com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 66, de 13.07.2010, e nos artigos 24 caput e § único,…

fundamentada, as seguintes questões a seguir: - Paula poderá requerer a abertura do inventário? - Havendo concordância de todos os herdeiros, poderão ser requeridos a partilha amigável e o arrolamento dos bens do espólio de Manoel? - Como deve ser feita a partilha dos bens do espólio de Manoel? (Elabore plano ou esboço da partilha.) Questão 03 Francisco ajuizou uma ação monitória em desfavor de Célio, na qual o autor pretende receber do réu a importância de R$ 8.000,00,…

hereditários ou de renúncia, se houver; Certidões negativas Fazendas Públicas (união, estado e município); Comprovação de Propriedade dos bens inventariados (Matrícula atualizada dos imóveis, certidão Detran relativa aos veículos, extratos bancários; O plano de partilha amigável; AÇÕES DE USUCAPIÃO Documentação que comprove a posse do bem no período; Planta do imóvel (art.942 CPC), assinada e datada por profissional devidamente habilitado, com indicação do número da carteira…

judaica organizam-se milícias de defesa: a Hganá, e o Irgun, são braços armados do movimento revisionista. Uma comissão inglesa investiga os conflitos na região em 1937, propondo então uma partilha da Palestina em dois Estados. A comissão executiva sionista aceita o plano de partilha. Para a liderança árabe, porém, essa divisão é impensável, recusando-se a ceder qualquer parcela de do seu território nacional. O conflito aumenta e em 1939 os ingleses propõe uma…

de petróleo abaixo das rochas de sal nas camadas profundas do subsolo marinho. Nesse contexto, visando preservar o interesse nacional, restou essencial a definição de um novo marco regulatório, tendo o Brasil instituído o regime contratual de partilha de produção para as áreas do Pré-Sal e estratégicas, nos termos da Lei12.351/2010. ANP NO CONTEXTO ATUAL A ANP, instituída pela Lei nº. 9.478/97 e implantada através do Decreto nº. 2.455/1998, é o órgão regulador das atividades…

PLANO DE ENSINO DEPARTAMENTO: História ANO/SEMESTRE: 2012/1 CURSO: História FASE: 4ª DISCIPLINA: História da África I TURNO: Noturno CARGA HORÁRIA: 72 h/a CRÉDITOS: 04 PROFESSOR(A): Claudia Mortari Malavota (claudiammortari@gmail.com) 1 EMENTA As civilizações africanas entre os séculos XVI e XIX. O impacto da colonização européia e a escravidão moderna. A presença das culturas islâmicas. A partilha do continente africano. 2 HORÁRIO DAS AULAS (OPCIONAL) DIA DA SEMANA HORÁRIO…