Plano De Melhorias Urbana

......3 2. Definição de Mobilidade Urbana...........................................................................4 3. Sobre Mobilidade Urbana em Goiânia...................................................................4 4. Plano Diretor de Goiânia Sobre Mobilidade Urbana................................................5 5. Mobilidade Urbana: estudos, estatisticas em Goiânia e região metropolitana.......6 6. Influências das Escolas na Mobilidade Urbana.....................................

“Politica Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável” * Princípios 1. Direito ao acesso universal, seguro, equânime e democrático ao espaço urbano 2. A participação e controle social sobre a política de mobilidade 3. Direito à informação sobre a mobilidade, de forma a instrumentalizar a participação popular e o exercício do controle social 4. Desenvolvimento das cidades, por meio da mobilidade urbana sustentável 5. Universalização do acesso ao transporte público coletivo 6.…

Patrimônio Natural Subseção I Das Diretrizes para o Patrimônio Natural Subseção II Das Zonas de Interesse Ambiental e Paisagístico Seção III Do Patrimônio Cultural Subseção I Dos Objetivos e Diretrizes para o Patrimônio Cultural Subseção II Do Plano Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural Subseção III Das Zonas Especiais de Preservação Cultural Subseção IV Das Unidades Especiais de Preservação Cultural Subseção V Dos Incentivos Fiscais Seção IV Do Saneamento…

Prefeitura Municipal de Macapá PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ Prefeito João Henrique Rodrigues Pimentel Vice-Prefeito Gilson Ubiratan Rocha Pro cu rad or Ge ra l d o Mu nic íp io Fra n ci sco An to ni o Me n de s Se cre tário do Gab in ete Civil Al fred o A .Ra ma lh o Oli ve ira Coma nd an te da Gua rda Mu nic ip al Fe rn an do L ou ren ço da S. Ne to Aud ito r Ge ral do Mun ic ípio Hélio d os San to

operam? Título I - Dos Princípios e objetivos que regem o Plano Diretor Estratégico Art. 2º Função social da cidade e da Propriedade Urbana Os princípios que regem o PDE são atender as necessidades das pessoas residentes em São Paulo quanto ao que se refere a qualidade de vida e ao desenvolvimento socioeconômico, à justiça social entre outros. Também à compatibilização do uso da propriedade com serviços, infraestrutura urbana disponível, preservar e recuperar a qualidade do…

ca=s Operações Urbanas A Operação Urbana é o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Executivo Municipal, com a participação de agentes públicos ou privados, com o objetivo de viabilizar projetos urbanos de interesse público, podendo ocorrer em qualquer área do Município, conforme artigo 65 do Plano Diretor Municipal. As Operações Urbanas classificam­se em Operações Urbanas Simplificadas e Operações Urbanas Consorciadas. A Operação Urbana Sim plificada,

Maurício Lacerda Cansanção Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió Wilde Clécio Falcão de Alencar Superintendente Municipal de Obras e Urbanização João Vilela dos Santos Júnior Superintendente Municipal de Limpeza Urbana de Maceió José Matias Cavalcante Diretor da Guarda Civil Municipal Luis Gustavo Ávila Mendonça Presidente Instituto de Previdência Municipal de Maceió - IPREV Marcial de Araújo Lima Presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural …

Maurício Lacerda Cansanção Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió Wilde Clécio Falcão de Alencar Superintendente Municipal de Obras e Urbanização João Vilela dos Santos Júnior Superintendente Municipal de Limpeza Urbana de Maceió José Matias Cavalcante Diretor da Guarda Civil Municipal Luis Gustavo Ávila Mendonça Presidente Instituto de Previdência Municipal de Maceió - IPREV Marcial de Araújo Lima Presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural …

Das operações urbanas consorciadas Art. 32. Lei municipal específica, baseada no plano diretor, poderá delimitar área para aplicação de operações consorciadas. § 1º Considera­se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações…

habitáveis. Diante o exposto, o constituinte dedicou um capítulo da Constituição Federal de 1988 à Política Urbana, que possui o objetivo de organizar o amplo desenvolvimento das cidades garantindo a satisfação dos habitantes. A política urbana será aplicada por lei federal de competência da União, art. 21, XX da CF/88, e executada pelo município, seguindo as condições determinadas pelo plano diretor, como assevera o texto constitucional: Art. 182. A política de desenvolvimento…