Plano De Melhorias Urbana

Introdução Zona urbana é a área de um município caracterizada pela edificação contínua e a existência de equipamentos sociais destinados às funções urbanas básicas, como habitação, trabalho, recreação e circulação. A legislação municipal pode ainda considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas nesses termos.

...................................................................................3 3 DISPERSÃO URBANA E PERIURBANIZAÇÃO .................................................. 4 4 PLANEJAMENTO URBANO X RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS....................5 5 - LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE RIO BRANCO - MT..........6 6 - RIO BRANCO: RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA....................................................................................................

................................................5 3 REFERENCIALTEÓRICO.........................................................................................6 3.1. Conceito da arborização urbana...........................................................................6 3.2 Função da arborização urbana..............................................................................8 3.3 Leis e decretos............................................................................................

Superior de Tecnologia em Gestão Pública. Telesala: Morretes Morretes 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade abordar a suma importância da implantação do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico e as suas implicações na Gestão Municipal de água, esgoto e seus sistemas de drenagem da rede pluvial urbana. A discussão ambiental se faz necessária, visto que não é possível criar regras para todo esse sistema sem analisar os impactos ambientais. O que é mais preciso no…

As Operações Urbanas Consorciadas Introdução O artigo 32 do Estatuto da Cidade define a operação urbana consorciada como o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar, em uma área, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. O que se percebe é que as OUC’s são uma concentração de…

PLANO DIRETOR URBANO PROJETO DE LEI MUNICIPIO DE ITAGIBÁ PREFEITURA MUNICIPAL ITAGIBÁ Anteprojeto LEI DE PLANO DIREITOR Novembro de 2014 Exmo, Senhor presidente: Encaminhamos à apreciação dessa nobre Casa o projeto de lei complementar em anexo, elaborado pela Fundação Escola de Administração da UFBA com a participação aberta dos cidadãos. Os conteúdos do projeto de lei correspondem ao Relatório Propositivo contendo as Políticas, os Programas

3. Façam uma breve caracterização da proposta de Plano de Mobilidade Urbana do MSP – destacando aspectos mais relevantes do ponto de vista dos objetivos da mobilidade urbana sustentável, e em relação às ações de gestão do plano. Mobilidade Urbana Sustentável é aquela que promove o planejamento integrado levando em consideração a interdependência entre os transportes, a saúde, o ambiente, o direito à cidade e os vários aspectos das políticas públicas como moradia, geração de emprego e…

Plano Diretor O Plano Diretor é uma lei municipal criada com a participação de todos, aprovada na Câmara Municipal, que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade como um todo, tanto das áreas urbanas como das rurais. Cada cidade deve ter um Plano Diretor para que todas as regras do Estatuto da Cidade sejam aplicadas. O Plano Diretor diz quais regras serão usadas em cada parte do município. Ele define o futuro da cidade de acordo com o projeto de cidade que se quer.…

estoque construtivo públicos, estes estoques construtivos são concedidos quando não á um impacto negativo na infraestrutura, ou mesmo quando ocorra uma inviabilidade de aplicação em áreas que os limites estabelecidos para as unidades de estruturação urbana ou quarteirão, na aplicação das faces. Assim poderá ser implantado através da compra do direito em cada zona, que possui um limite que é chamado de estoque construtivo, onde os recursos arrecadados através do pagamento serão…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE SINOP SINOP 2006 2 SUMÁRIO TÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE SINOP CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SINOP CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES CAPÍTULO…