Plano De Curso Anual 6º A 9º Ano

Direito Financeiro, do 9º Semestre, do curso de Direito da UNIME Itabuna. Professor: Caio Monteiro ITABUNA 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – ORÇAMENTO PÚBLICO 2.1 – CONCEITO 2.2 – PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 2.3 – TIPOS DE ORÇAMENTO 2.4 – RELAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LRF 3 – LEIS ORÇAMENTÁRIAS 3.1 – PLANO PLURIANUAL 3.2 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 3.3 – LEI ORGÂNICA ANUAL 4…

PROJETO DE LEI 415/12 do Executivo (Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL 96/12). “Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo para o decênio 2011-2020. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo - PME para o decênio 2011-2020, constante do Anexo Único integrante desta lei, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso I do artigo 11 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro

instituição. * § 3º O ingresso na carreira do ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindose do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e observandose, nas nomeações, a ordem de classificação. * § 4º Aplicase ao ministério Público, no que couber, o disposto no art. 93. * §§ 2º a 4º com a redação dada pela EC nº 45, de 8122004. * § 5º A…

I - Do Conselho de Centro, INSTITUTO e NÚCLEO ACADÊMICOS Seção II - Da Direção de Centro, INSTITUTO e NÚCLEO ACADÊMICOS CAPÍTULO III - DOS DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DE CURSO SEÇÃO I - DOS DEPARTAMENTOS ACADÊMICOS Seção II - Da Coordenação de Curso DE Graduação CAPÍTULO IV - DO CONSELHO DE CURSO Seção I - Do Conselho de Curso de Graduação CAPÍTULO V - DAS ESCOLAS E COLÉGIO DE ENSINO BÁSICO E PROFISSIONALIZANTE CAPÍTULO VI - DOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO…

R$ 171,97 (cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos). Tabelas de retenção anteriores: Cálculo e Pagamento do Imposto 057 - Qual é a tabela a ser aplicada para o cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2014, ano-calendário de 2013? A tabela progressiva para o cálculo do imposto é a seguinte: Base de cálculo em R$ Alíquota (%) Parcela a deduzir do imposto em R$ até 20.529,36 - - de 20.529,37 até 30.766,92 7,5 1.539,70 de…

Lei nº 11.324, de 2006) § 2o As despesas referidas no caput deste artigo não têm natureza salarial nem se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos. (Incluído pela Lei nº 11.324, de 2006) Art. 3o O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias com, pelo menos, 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, após cada período de 12 (doze) meses de trabalho, prestado à mesma pessoa ou família. (Redação dada pela Lei nº 11.324, de 2006) Art. 3o-A.…

Educação e Assistência Social 142 Número de Referência - aplicável aos códigos nºs 5192 e 9427 143 Países ou Dependências com Tributação Favorecida 144 Tratamento Tributário - Copa do Mundo 151 Quadro Resumo da Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2005 154 Isenção de Remessas Internacionais Viagens 155 Regras Gerais Aplicáveis a Tributação do Residente no Exterior para fins Tributários e os…

[pic] UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PÓLO PONTA PORÃ CURSO: PEDAGOGIA DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA GRACIELA BACKES RA: 419288 JÉSSICA LEITE COLOMBO RA: 426836 LUANA DE SOUZA RA:420382 KARIELY VIEIRA GOMEZ RA: 405825 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROFESSOR DJALMA SILVEIRA PONTA PORÃ- MS 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PÓLO PONTA PORÃ

prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; * (Redação pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998 - D.O.U. 05.06.98) III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados…

Programas do Livro) Aparecida de Goiânia. Secretaria Municipal da Educação. Diretrizes Gerais – Organização e Funcionamento da Rede Municipal de Ensino – 2012 – SME. Aparecida de Goiânia: Secretaria Municipal da Educação, 2012. 80p 1.Diretrizes – ano letivo 2013. 2. Portaria de autorização. I. Título. CDD.371 (ensino, estrutura e funcionamento) Sumário 4 Sumário Apresentação…