Plano De Ações Articuladas

O PACTO PELA SAÚDE Por que um Pacto entre os gestores do SUS? PACTO PELA SAÚDE Definição de prioridades articuladas e integradas sob a forma de três pactos: • Pacto pela Vida; • Pacto em Defesa do SUS; • Pacto de Gestão. PACTO PELA VIDA Conjunto de compromissos sanitários expressos em objetivos de processos e resultados, derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos três gestores. PACTO PELA VIDA • O pacto pela vida reforça no…

Projeto de Lei nº de 2010. Estabelece o Plano Nacional de Educação - PNE para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica estabelecido, nos termos desta Lei, o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, com o objetivo de articular nacionalmente os sistemas de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e suas respectivas estratégias de implementação, de forma a assegurar a manutenção e…

GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DOS MUNICÍPIOS PAR 2011-2014 ETAPA DE DIAGNÓSTICO Brasília/DF, Março de 2011 APRESENTAÇÃO O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública. O Plano de Metas…

ao custeio dos procedimentos pagos atualmente aravés do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC serão incorporados ao limite Financeiro de cada Estado, Município e do Distrito Federal, Conforme pactuação entre os gestores. O Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC se destina, assim, ao custeio de procedimentos. C) Bloco de financiamento para Vigilância em Saúde Os recursos financeiros correspondentes às ações de Vigilância em Saúde comporão o limite financeiro de…

pedagógicas e financeiras” para a efetivação das diretrizes curriculares e leis sobre relações étnico-raciais, lembrando que a existência da legislação não garante a sua implementação ou mesmo a sua eficácia. O documento aprova a instituição do “Plano Nacional de Educação Quilombola” e propõe que se assegure a atuação de professores/as provenientes dessas comunidades. Entre outras ,há as reivindicações para garantir condições de acessibilidade para pessoas com cegueira e surdez e foram…

linguagem. A criança torna-se capaz de reconstituir suas ações passadas e futuras pela representação verbal. Daí resultam três conseqüências essenciais para o desenvolvimento mental: 1. Uma possível troca entre os indivíduos, ou seja, o início da socialização da ação, 2. Uma interiorização da palavra, isto é, a aparição do pensamento e, 3. Uma interiorização da ação que, antes era puramente perceptiva e motora, a partir daí pode se reconstituir no plano intuitivo das imagens e das…

A criança torna-se capaz de reconstituir suas ações passadas e futuras pela representação verbal. Daí resultam três conseqüências essenciais para o desenvolvimento mental: 1. Uma possível troca entre os indivíduos, ou seja, o início da socialização da ação, 2. Uma interiorização da palavra, isto é, a aparição do pensamento e, 3. Uma interiorização da ação que, antes era puramente perceptiva e motora, a partir daí pode se reconstituir no plano intuitivo das imagens e das…

idéia provém do imaginário de que a casa própria representaria a sua conquista social. Nessa trajetória da política habitacional brasileira, a preocupação de resolver os problemas de moradia da camada de baixa renda da população ficou em segundo plano. A moradia sempre esteve associada à objetivos econômicos e políticos, visando adquirir via a ideologia da casa própria, o apoio e exercer o controle social das massas populares. A política nacional de habitação – PNH se inscreve…

Escola? O Programa tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos de idade, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de saúde, educação, assistência social e direitos humanos. Como funciona o Programa BPC na Escola? O Programa BPC na Escola tem os seguintes eixos de atuação: - Identificação anual dos beneficiários do BPC…

SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA DE ENSINO FUNDAMENTAL – SAEF PROPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013 - 2023 São Luís 2012 METODOLOGIA DE TRABALHO 1. Avaliação do Plano Municipal 2001 – 2011; 2. Análise da Legislação Nacional; 3. Estudo das Metas e Estratégias do Plano Nacional 2013 – 2023; 4. Elaboração das Proposições das Metas e Estratégias de forma coletiva,…