Conae 2010

As políticas devem assegurar o respeito às diferenças, o combate ao racismo, preconceito, discriminação e intolerância, além de garantir a educação inclusiva e a formação de profissional “voltada para a educação das relações étnico-raciais, educação quilombola, educação indígena, educação ambiental.
Deve haver garantias por meio de vinculações especificadas em lei, da obrigatoriedade de apoio financeiro às políticas de diversidade, trabalho e inclusão social.
Cada um dos temas agregados no Eixo IV foi objeto de considerações em separado. A maioria delas expressa reivindicações relativas à inclusão e ao acesso e permanência de cada grupo em todos os níveis e modalidades da educação. Algumas dessas considerações são bem destacadas. Por exemplo, em relação às questões étnico-raciais, a criação de “condições políticas, pedagógicas e financeiras” para a efetivação das diretrizes curriculares e leis sobre relações étnico-raciais, lembrando que a existência da legislação não garante a sua implementação ou mesmo a sua eficácia.
O documento aprova a instituição do “Plano Nacional de Educação Quilombola” e propõe que se assegure a atuação de professores/as provenientes dessas comunidades.
Entre outras ,há as reivindicações para garantir condições de acessibilidade para pessoas com cegueira e surdez e foram organizadas na proposta, que visa a “incluir Braille e LIBRAS no currículo da educação básica e garantir políticas públicas para o ensino de LIBRAS para os/as profissionais servidores/as” O atendimento a esse alunado deve contar com apoios de “parcerias com órgãos governamentais e não governamentais” .
Os itens que abordam a formação de professores para o atendimento educacional especializado preveem conteúdos programáticos de educação especial” que devem ser garantidos “em curso de formação profissional.Quanto ao atendimento escolar de surdos, este pode ser considerado um campo de tensão do Eixo VI e um aspecto em que o rumo adotado pela atual política educacional