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Oficina 23: O SUAS e o Acolhimento Institucional Brasília, 08/12/2011 Mariana de Sousa Machado Neris Coordenadora-Geral dos Serviços de Acolhimento Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SUAS: RECONSTRUINDO HISTÓRIA, CULTURA, IDENTIDADE E PRÁTICAS ü A assistência social como política pública ü Foco na família ü Reconstrução do conceito de família üCompetências definidas ü Tipificação nacional dos serviços socioassistenciais ü definição de equipes de referência ü Profissionalização do trabalho üIncompletude institucional üArticulação intersetorial e interinstitucional MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME ACOLHIDA Provisão das necessidades humanas desde à alimentação, vestuário, abrigo e outras, próprias à vida humana em sociedade SEGURANÇAS AFIANÇADAS PELO SUAS Realizam-se por meio de: BENEFÍCIOS CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR com estratégias de resgate ou reconstrução de vínculos SOBREVIVÊNCIA (RENDIMENTO/ AUTONOMIA), garantia pecuniária para assegurar a subsistência, em um padrão digno e cidadão PROGRAMA S PROJETOS SERVIÇOS Riscos e vulnerabilidades Organização e Oferta da Proteção Social da Assistência Social por níveis PSE MC Acompanhame nto Psicossocial Especializado; Fortalecimento da articulação em rede. PSE AC Acolhimento Personalizado…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT CLEIA DE SOUZA SANTOS WLADILA CANDIDA PEREIRA REDES SOCIAIS DE ATENDIMENTO: O atendimento às famílias de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e os desafios para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. SANTOS 2012 CLEIA SOUZA SANTOS WLADILA CANDIDA PEREIRA REDES SOCIAIS DE ATENDIMENTO: O atendimento às famílias de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e os desafios…

PALESTRA : ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Palestrante: Andréa Mismoto (promotora) Iniciou falando da familia, familia é a base da sociedade art.226. Compete a familia, juntamente com o Estado, a sociedade em geral e as comunidades, assegurar à criança e ao adolecente o exercício de seus direitos fundamentais art 227. E os jovens também art.19 eca . Convivência familiar - condição primária para o desenvolvimento da pessoa humana. Inícia-se o processo educativo. Colabora na formação…

ADOÇAO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR Resumo: O objetivo deste artigo é contextualizar a importância do convívio familiar, seja ela natural, extensa ou fora dos “padrões” colocado pela sociedade. Assim mostrado a importância de entender os novos arranjos familiares. Compreender que é direito da criança e do adolescente ter esse convívio familiar, garantindo seus direitos básicos, como educação, saúde. Ressaltando que é de extrema relevância lutar pela família de…

Adoção, Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar: avanço nas politicas de defesa da criança e adolescente. Resumo: O objetivo deste artigo é contextualizar a importância do convívio familiar, seja ela natural, extensa ou fora dos “padrões” colocado pela sociedade. Assim mostrado a importância de entender os novos arranjos familiares. Compreender que é direito da criança e do adolescente ter esse convívio familiar, garantindo seus direitos básicos, como educação, saúde.…

a alcoólatras e toxicômanos; Acolhimento institucional; Inclusão em programa de acolhimento familiar; Colocação em família substituta. São consideradas medidas provisórias o acolhimento institucional e o acolhimento familiar, são usadas como forma de transição para a reintegração familiar ou, sendo inviável essa hipótese, para colocação em família substituta, sem a privação de liberdade. Para proteção de vítimas de violência ou abuso sexual, o afastamento da criança ou adolescente do…

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PORTO VELHO/RO. O Doutor Dalmo Antônio de Castro Bezerra, MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto velho, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos dos artigos 146, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069…

JUSTIFICATIVA O acolhimento institucional é uma temática de grande importância para a compreensão das problemáticas relacionadas às crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, pelo que muitos estudiosos dessa questão tentam compreender os elementos que integram essa medida de institucionalização. Para essa compreensão é necessário explorar as origens do acolhimento, seu conceito e instrumentos normativos que delineiam o seu conteúdo e…

INTRODUÇÃO 3 EXPANSÃO QUALIFICADA E REORDENAMENTO 6 O PLANO DE ACOLHIMENTO 7 ETAPAS DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACOLHIMENTO 9 DIAGNÓSTICO 9 MATRIZ DE PLANEJAMENTO 16 MATRIZ DE MONITORAMENTO 25 2 1. INTRODUÇÃO No ano de 2013, a partir da publicação das Resoluções nº 15 e 17 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da aprovação das Resoluções nº 23 e 31 pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), deu-se início ao processo de…

Daniel Tavares - Gráfica e Editora Movimento Impressão: Gráfica e Editora Movimento Supervisão editorial: Assessoria de Comunicação do CNMP Tiragem: 1.000 exemplares Conselho Nacional do Ministério Público. Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 71/2011: Um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no País . Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2013. 108 p. il. 1. Ministério Público. 2. Infância. 3. Adolescência. 4.…