Plano De Aula 8 Penal Ii

Material Teórico DIREITO AGRÁRIO Temas 3 e 4 Conceito, Características e Princípios Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod AgrarioCDSG1302_a02 1 Teoria Geral do Direito Agrário Verificamos na aula anterior que a posse das terras, no Brasil, ocorreu em razão do regime de sesmarias, o que levou um grande número de possuidores a pedir o reconhecimento de títulos sobre as áreas utilizadas. Esta situação gerou - o que a doutrina chama de Império da…

Gestão Ambiental em uma Instituição Educacional Trabalho apresentado aos tutores Cristiane Mattioni e Sérgio Carvalho Bezerra da disciplina Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia II (PROINTER II) da turma 2ª série, do curso Superior de Tecnologia Gestão de Recursos Humanos. Faculdade Anhanguera Brasília - Outubro/2013 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO ...........................................

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Titulararidade e Objetivos da Saúde NOME Marcos Vinícius Rodrigues RA 6449318801 Sumário Introdução 3 Princípio da Titularidade 3 Contexto Social 3 Titularidade e Objeto do Direito à Saúde 3 Considerações Finais 3

Direito Ambiental Fernanda Yamamoto Matéria compilada: LFG: Aulas do Curso Extensivo e Reta Final ministradas pelo professor Fabiano Mello Livro: Curso de Direito Ambiental Brasileiro – Celso Antonio Pachecco Fiorillo Direito Ambiental Internacional • Conferencia de Estocolmo sobre meio ambiente humano (1972) • Relatório “nosso futuro comum” - Brundtland (1987) • Conferência do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento: Rio 92/ Cúpula da Terra: o Declaração do RIO;…

assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar - 40 Dos procedimentos cíveis e criminais - 43 Da fixação da competência dos processos cíveis - 43 Da fixação da competência dos processos criminais (artigo 69 do código de processo penal) - 44 Das medidas protetivas de urgência - 44 Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor - 46 Das medidas protetivas de urgência à ofendida - 48 Da atuação do Ministério Público no âmbito da lei - 49 …

EMENTA DA AULA 1. ORDENAMENTO JURÍDICO; 2. PODER CONSTITUINTE; 3. FENÔMENOS OU TEORIAS QUE SURGEM COM UMA NOVA CONSTITUIÇÃO. GUIA DE ESTUDO 1. ORDENAMENTO JURÍDICO Ordenamento Jurídico: É a somatória de todas as normas do Estado ( país). Na Constituição: É a lei fundamental e o limite de poder do Estado (país) Normas Infraconstitucionais: são normas localizadas abaixo da CF.Servem para detalhar direitos. Normas Supralegais: são normas acima das leis, mas abaixo da CF.Os Tratados de

ao convívio social, tentando ingressar no mercado de trabalho. Para a presente pesquisa fez-se necessário rever a literatura que abordasse o histórico da EJA e os principais fundamentos legais sobre Educação e Trabalho contidos na Lei de Execução Penal e Constituição Federal. Em seguida um breve relato sobre a situação dos presídios no Brasil, Goiás e em especial Jataí, destacando como se processam atualmente a educação e a relação com o trabalho, considerando os pressupostos teóricos…

julgamento da causa após todas as tentativas de conciliação - art 21 e 26. Em matéria criminal a conciliação era considerada inadmissível. Entretanto, com o advento dos juizados especiais cíveis e criminais já se admite a conciliação e a transação penal. A conciliação extraprocessual iniciou-se por meio de Juiz de Paz, Promotores de Justiça em comarcar do interior, Conselho de Conciliação e arbitramento, Juizados informais de Conciliação e Conciliação (explicar NPJ). A sanção…

com o objetivo de ser capacitado para o exercício da futura profissão, o que sugere uma constante supervisão. A supervisão será realizada pelo supervisor acadêmico e supervisor de campo por meio de acompanhamentos sistematizados, tendo por base o plano de estágio, realizado em conjunto entre a unidade de ensino e campo de estágio, como referencia a lei n°8662/1993 (Lei de regulamentação da profissão e o código de Ética de (1993) e caderno ABESS (2007, p.71)). B– Objetivos: Geral:

Filosofia Geral e Jurídica Plano de Estudo Dirigido – Programa da disciplina 1 Objetivo Geral Promover a reflexão crítica sobre a ordem jurídica contemporânea a partir de categorias básicas da Filosofia, visando à formação de juristas críticos e reflexivos. 2. Objetivo Específico Estabelecer a relação da Filosofia Geral para a Filosofia do Direito Analisar numa perspectiva cronológica as diferentes concepções jurídicas. Instrumentalizar o aluno a desenvolver a reflexão filosófica