Plano De Aula 8 Penal Ii

encerrando idéia de temporalidade. D) conjunção que liga orações dependentes, exprimindo idéia de alternância. E) conjunção que liga orações independentes, exprimindo idéia conclusiva. 08. Sobre CLASSES GRAMATICAIS, analise os itens abaixo. I. II. III. IV. “Vivemos em uma sociedade ansiosa e consumista.” – os termos sublinhados se classificam como adjetivos e concordam em gênero e número com o nome a que se referem, “sociedade”. “E o retorno não é fácil, pois contemplar o…

Disciplina: Direito Ambiental Assunto: Gabaritando a OAB Coordenação do material: Professores Luis Eduardo e Filipe Picone DICAS DIREITO AMBIENTAL Dica n.º1. Nesta dica abordaremos o conceito de Meio Ambiente. Como sempre digo em sala de aula, antes de iniciarmos os estudos de fato e de direito sobre determinado ramo do Direito, necessário se faz analisarmos os principais assuntos e ramos do mesmo. Com o Direito Ambiental a coisa não é diferente, antes de estudarmos os principais…

TJ / BAHIA NOÇÕES DE PROCESSO PENAL PAULO MACHADO CITAÇÕES E INTIMAÇÕES A citação é o chamamento do réu à lide. É através dela que se chama o réu para integrar a relação jurídico-processual, daí porque se diz que a integralização da relação jurídica ocorre no momento em que o réu é citado. Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, deve ser citado por precatória (art. 353 CPP). O processo é instaurado quando o juiz recebe a denúncia,…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – AULAS SEMI-PRESENCIAIS PROFESSOR: Walmor Tadeu Schweitzer ACADÊMICO (A): Thais Eger Böll. Lages, 20 de setembro de 2013. QUESTÕES DA SEGUNDA APOSTILA 1) Qual a finalidade do Controle no Serviço Público? O Controle do Serviço Público tem como finalidade, assegurar que a administração atue de acordo com os princípios que lhe são impostos pelo ordenamento jurídico, a…

Constituição Federal CP – Código Penal CTB – Código De Trânsito Brasileiro MP – Ministério Público OAB – Ordem Dos Advogados Do Brasil STF – Superior Tribunal Federal SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 6 2 PROBLEMATIZAÇÃO 8 2.1 Referenciais teóricos 8 2.2 Indicação do problema de pesquisa 10 3 HIPÓTESE 11 4 MARCO TEÓRICO 13 5 OBJETIVOS 14 5.1Objetivo geral 14 5.2 Objetivos específicos 14 6 JUSTIFICATIVA 15 7 METODOLOGIA 17 7.1 Setores de conhecimento 17 8 CRONOGRAMA 18 9…

.....................7 5. BREVES INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE ATUAÇÃO......................................8 6. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS......................................................................................9 7. REFERÊNCIAL TEÓRICO.................................................................................................10 8. CONCLUSÃO.........................................................................................................

1ª PARTE: LEGISLAÇÃO INTERNA PLANO DE CARREIRA 01 A carreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) é composta pelo cargo público efetivo de Guarda Municipal de 2ª classe e por oito postos hierárquicos. A alternativa que apresenta correta e sequencialmente tais postos em escala hierárquica ascendente é: A) Guarda Municipal de 1ª Classe, Guarda Municipal de Classe Especial, Subinspetor I, Subinspetor II, Inspetor I, Inspetor II,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS Ação Penal nº 2012/005.697-59 Autor: Ministério Público Estadual Réu: João Neto José da Silva Frederico José da Silva Frederico José da Silva, brasileiro, solteiro, CPF:258.369.147-00, filho de Benedito José da Silva Paiva e a Carlota Maria da Silva, nascido aos 10 de outubro de 1991, residente e domiciliado na Rua Gomes de Freitas, nº 15, Setor…

Aula 01 Curso: Noções de Perícia p/ MPU - Analista (cargos 11 a 26) Professor: Renan Araujo 032.916.441-40 - camila vechi Noções de Perícia Processual MPU (2013) ANALISTA DO MPU (ESPECIALIDADES) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 01 AULA 01: NOÇÕES DE PERÍCIA PROCESSUAL (PARTE I) SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Perícia: Conceito e aplicações II – Prova no Processo Penal. Perícia no processo penal Lista das questões…

Entretanto, é possível a punição de um particular por tais crimes, bastando para tanto que este se una a um funcionário para a prática delituosa, conhecendo tal condição. Esta possibilidade decorre da disposição contida na 2ª parte, do Art. 30 do Código Penal, que abre uma exceção para a comunicabilidade a todos os participantes do crime das condições de caráter pessoal.Dispõe o art. 30, CP: “Não se comunicam as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime”.…