Plano De Aula 8 Penal Ii

História do Direito Aula 1: Prof. Acácio Vaz de Lima Filho Bachárel em direito, especialista em direito agrário, mestre, doutor, livre docente Faculdade fundada por Jorge Americano, que era titular de direito civil, catedrático do largo São Francisco. Lei de diretrizes - João Goulart. O jurista é um humanista! não é um operador do direito. Autores: 1. Alexandre Herculano - historiador, romancista - para estudar direito português. 2. Eça de Queiros - Os maias 3.…

AULA 1 ORGANIZAÇÕES DOS PODERES 1 – Separação dos Poderes - Não há Estado sem Poder, como emanação de soberania. - No Absolutismo (Luis XIV – “L’État c’est moi”) não existiam órgãos independentes para desempenho das funções estatais. - Uma pessoa física – o soberano – concentrava o exercício do poder. * fonte de lei; * fonte do ato especial de administração; * fonte do ato especial de solução das controvérsias. - Aristóteles – “Política” – classificou as atividades do poder…

PRÁTICA JURÍDICA I Autor: Professor Paulo Ricardo Nogueira Machado ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário PRÁTICA JURÍDICA I Plano de Aulas – NPJ I–2010.1 – Prática Penal: ............................................................................ 3 Dicário .......................................................................................................................................... 4 1 – Notitia criminis......................................................................

Atualidades – Teoria e Exercícios – TFCE – TCU Aula 04 – Política e Sociedade Brasileira - II Prof. Leandro Signori Aula 04 – Política e Sociedade Brasileira - II Caro Aluno, Hoje é a penúltima aula do nosso curso, na qual, vamos continuar estudando política e sociedade brasileira. Antecipei para esta aula o tema do esporte, do futebol, que estava previsto para a próxima aula. Você já viu que as aulas são grandes, mas a maior parte delas é de questões comentadas. O que é ótimo, quanto…

Direito Constitucional p/ TRT/8 – Analista Judiciário Área Judiciária e Oficial de Justiça Profa. Nádia Carolina – Aula 03 AULA 03: Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios. SUMÁRIO 1 – Teoria e Questões Comentadas 2 - Lista de Questões 3 - Gabarito PÁGINA 1-33 34-38 39-40 Organização político-administrativa Para uma boa compreensão da Organização do Estado Brasileiro, é necessário que revisemos, rapidamente, o que diz o…

arquivo informatizado e documentação física pelo profissional abaixo relacionado. Brasília (DF), 03 de Julho de 2011. ____________________________ Técnica de Segurança no Trabalho II– DISTRIBUIÇÃO Controle Abrangência e Formato Cópia 1(Física) Brasília –DF Cópia 2(Eletrônica) Brasília – DF OBS.DOCUMENTO INFORMATIZADO: QUANDO IMPRESSO TORNA-SE CÓPIA NÃO CONTROLADA III – RESUMO TÍTULO: Documento…

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL – TRE-PE PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula Demonstrativa: CURSO DE EXERCÍCIOS COM TEORIA PARA O TRE-PE: Olá Pessoal, tudo certo? Foi com enorme satisfação que recebi o convite do Ponto dos Concursos para ministrar um curso de Constitucional para o TRE-PE! Será um prazer ainda maior poder contribuir para a aprovação de vocês. Antes de efetivamente mostrar qual será a minha filosofia de trabalho, vou fazer uma breve apresentação da minha pessoa: Eu sou o Prof. Vítor Cruz

Exceções Aula 02 – 7º período. DAS EXCEÇÕES * Conceito de exceção: é a defesa indireta apresentada por qualquer das partes, com o intuito de prolongar o trâmite processual, até que uma questão processual relevante seja resolvida, ou com a finalidade de estancar, definitivamente seu curso, porque processualmente incabível o prosseguimento da ação. Exemplos: exceção de suspeição ou de impedimento, exceção da verdade, exceção de litispendência, entre outras. Observação 1:…

CASOS CONCRETOS 1 - 16 RESOLVIDOS DIREITO PENAL II - 2015 CASO CONCRETO 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a…

que preservam a lisura a idoneidade da ralação processual; as garantias individuais que protegem a pessoa dos litigantes (as partes autor e réu) art. 6º da convenção europeia de direitos humanos consegue consagrar os princípios mais relevantes; art. 8 do Pacto de San José da Costa Rica; art. 111 da constituição da Itália é um exemplo de definição de processo justo e devido processo legal. Procurar na internet garantias fundamentais do processo justo é um texto de 2006 do Grecco. O…