Plano De Aula 6 Constitucional Ii

longo do semestre consistirá num ciclo de aulas, leituras e seminário sobre Novos estudos sobre crise da democracia e direitos fundamentais, que tem o objetivo de informar e discutir com a comunidade acadêmica, em especial discente, temas contemporâneos da realidade brasileira, bem como estimular a investigação científica aplicada nessas áreas. DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE Para um bom entendimento sobre os assuntos que vincam o Direito Constitucional, busca-se uma linguagem técnica…

OAB Reta Final – 2012.1 Direito Constitucional – Profª Nathalia Masson I. ANOTAÇÃO DE AULA NACIONALIDADE Os brasileiros poderão ser: • Natos (art. 12, I, CF) • Naturalizados (art. 12, II, CF) Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a…

GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA 3 — O ESTADO FINANCEIRO, A REPÚBLICA E O FEDERALISMO FISCAL.…

as deixa de juntar as guias das custas relativas ao preparo, porte e remessa do presente recurso, por ser beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, bem como aponta como fundamentos legais os Artigos 5°, XXXV, e 37, inciso II, da Constituição Federal, art. 333, II do Código de Processo Civil e Artigo 41, da Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993. Termos em que, Pede deferimento. __________, 11 de setembro de 2.014. __________ OAB/SP __________ RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL…

NOTA DE AULA CURSO: DIREITO PERÍODO LETIVO: DISCIPLINA DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR(A): 2014.2 ASSUNTO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Fernanda Afonso CAPÍTULO 3 – Sistema Financeiro Nacional (Finanças públicas) 3.1 Introdução. 3.2 Previsão Constitucional. 3.3 Competência Legislativa. 3.4 Fontes formais. 3.5 Lei nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). 3.6 Mudança de paradigmas (A partir da CF/88 e da LRF). 3.7Princípios Financeiros. 3.1)…

Aula 00 (Demonstrativa) Administração Financeira e Orçamentária p/ TCU-2015 - Auditoria Governamental (com videoaulas) Professor: Sérgio Mendes 00000000000 - DEMO Administração Financeira e Orçamentária p/ TCU Auditor Federal de Controle Externo Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 00 AULA 0 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA APRESENTAÇÃO E CRONOGRAMA PREPARE-SE COM ANTECEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. É HORA DE REALIZAR O…

PRÁTICA JURÍDICA III DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL AUTOR: PROFESSOR GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT 1a Edição GRADUAÇÃO 2009.1 Sumário PRÁTICA JURÍDICA III – DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL 1. Exposição dos objetivos:............................................................................................................. 4 2. Ementa do curso: ....................................................................................................................... 4 3. Metodologia: .

um grupo de amigos que se junta para fazer um churrasco, por exemplo -, conforme Unidade 1 da Web-Aula 1. | Questão 2 | Nota Insuficiente | Sobre os elementos da estrutura é correto afirmar:I – Ao dividir as tarefas durante o processo de fabricação de um televisor, deixando cada empregado responsável por uma parte da execução do trabalho, estamos fazendo uso da especialização do trabalho. II– Manter um único superior para um funcionário é o princípio da amplitude controle.…

.................... 7 6- Emenda 20/98 ....................................................................................................... 8 7- Emenda 27/2000 ................................................................................................... 8 8- Desafios do Sistema de Proteção Social .............................................................. 9 9- Concepção e Gestão da Proteção Social não Contributiva no Brasil ................. 10 10- Plano de ação ...............

Outros Dados: Bilhete de Identidade nº 9816591, de 05.08.2005, emitido em Coimbra. Serviço Militar - já cumprido. Carta de Condução - P - 884237, emitida em 22.12.1992, pela D.S.V. Norte. Estado Civil - Solteiro. II - FORMAÇÃO ACADÉMICA 1. Formação Pré-Universitária: - Concluiu o Curso Complementar (10º e 11º Anos), área de Humanísticas, na Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia, em 1989, com a classificação de 16 valores; …