aula 1 penal

DIREITO PENAL II AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E AULA DIREITO PENAL II • EMENTA DA DISCIPLINA. •Concurso de Pessoas. •Concurso de crimes. •Teorias da Sanção Penal: Teorias da Pena. •Transformações Históricas. •Finalidade e Fundamento das Penas. • Princípios norteadores. •O sistema Penal Brasileiro. •Individualização das Penas. •Espécies de Penas. Medidas • Alternativas às penas privativas de liberdade. AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE DIREITO PENAL II • EMENTA DA DISCIPLINA. •Ação Penal. •Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional. •Medida de Segurança. •Dos Efeitos da Condenação. •Da Reabilitação. •Causas Extintivas de Punibilidade Concreta e Abstrata. •A Prescrição Penal AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE DIREITO PENAL II • EMENTA. • Objetivos. •Compreender a relevância do estudo integrado entre as Teorias do Delito, da Sanção Penal e os crimes em espécie. •Relacionar as Teorias da Pena e suas transformações históricas às missões no Sistema Penal Brasileiro no Estado Democrático de Direito consoante os princípios da necessidade e utilidade da sanção penal. AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE DIREITO PENAL II • EMENTA. • Objetivos. •Compreender a relação entre o instrumental teórico e prático por meio da exposição, pelo corpo docente, de um contexto pedagógico unitário (principais movimentos teóricos) e de suas experiências profissionais. AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE DIREITO PENAL II • CONTEÚDOS (SEMANAS DE AULA). •Semana 1.…

Plano de Aula: Teoria da Norma Penal DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. Diferenciar os institutos…

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

Título Recurso de Agravo - Lei de execuções penais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Recurso de Agravo - Lei de execuções penais Objetivos O aluno deverá ser capaz de: l Identificar no caso concreto o direito do condenado e a forma de garanti-lo; l Compreender que para cada decisão judicial interlocutória ou de mérito, haverá um meio de impugnação próprio. l Redigir a peça processual de interposição e suas razões, direcionando ao órgão julgador…

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l l l l l l Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e…

Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. ? Diferenciar os institutos de interpretação e integração da…

Plano de Aula: A Ciência Penal DIREITO PENAL I Título A Ciência Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Ciência Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de:  Conhecer o plano de ensino da disciplina.  Contextualizar o Direito Penal no âmbito geral do Direito.  Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal.  Compreender o desenvolvimento do sistema penal como…

Centro Integrado da Bahi Direito Penal I Plano de AULA 1 1 No artigo 167 da CBT relata que é uma Infração grave e como penalidade aplica uma multa, e retenção do veiculo até colocação do cinto pelo infrator. Vale lembrar que tipo penal é a descrição legal de uma conduta definida como crime. Quem diz que um fato é crime e estabelece uma pena para a prática deste é o legislador. 2 b) o Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sendo,…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/56 Disciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar as Políticas Criminais de Controle Social e sua interpretação constitucional dos tipos penais denominados ? hediondos?. ? Identificar as alterações legislativas e os conflitos de Direito Intertemporal. TEMA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO…

VICE-DIREÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PLANO DE ENSINO/CRONOGRAMA DE ATIVIDADES CURSO DISCIPLINA PERIODO C/H SEMESTRAL PROFESSOR DIREITO CRIMINOLOGIA OPTATIVA SEMESTRE: 2013/1 76h C/H Presencial: 66h ANTONIO IANOWICH C/H Semipresencial: 10h 1. MISSÃO Educar para a cidadania plena por meio da construção do conhecimento, produção e difusão dos saberes e para a prática da inovação, proporcionando síntese e interação entre ciência e fé, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da…