Plano De Aula 15 Penal 1

PLANO DE ENSINO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 DEPARTAMENTO: DIREITO PRIVADO 1.2 CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS 1.3 DISCIPLINA: 24238-02 DIREITO DO CONSUMIDOR-PESQUISA E PRÁTICA 1.4 CRÉDITOS: 02 1.5 CARGA HORÁRIA: 55 h/a 1.6 PROFESSOR: Flávia do Canto Pereira 1.7 TURMA: 479/489 1.8 ANO/SEMESTRE: 2015/01 2. EMENTA Análise da construção do sistema jurídico de defesa do consumidor em perspectiva histórico-dogmática, apresentando o CDC como diploma protetivo do sujeito…

Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos  Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino  Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição.  Compreender as funções de uma…

dentro dos demais ramos do direito, suas diferentes análises. Vamos começar analisando o que é crime para o DIREITO PENAL - Para o direito penal o crime ele tem uma análise legal/normativa. Para o direito penal o conceito de crime tem limite, tem uma limitação. Portanto é toda conduta prevista na lei penal e definida assim pelo legislador, ou seja, só é crime para o direito penal aquilo que a lei narra como tal, quando a lei narra uma conduta e impõe uma sanção. Essa é a visão de crime…

empresa, Ed. Saraiva Ricardo Negrão, Aspectos Objetivos da lei de recuperação judicial e falências, Ed. Saraiva Rubens Requião, Curdo de Direito Comercial, Saraiva. ( LIVRO – PAGINAS 307 A 317) CAPÍTULO 24 – TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR 1- Introdução - Execução Individual: Patrimônio do devedor é a garantia do credor. - Passivo / Ativo - Credores Retardatários (Injustiça) - Solução: Execução Concursal (par condicio creditorum) - Vantagem: Menor segurança ao credor…

Gasparini - Curso de Direito Administrativo – Marçal Justen Filho - Direito Administrativo Moderno – Odete Medavar - Direito Administrativo – José dos Santos Carvalho Filho 01 de março; 15 de março; 12 de abril; 26 de abril; 10 de maio; 24 de maio; 07 de junho; 14 de junho; Plano de ensino 1 – Serviço público 2 – Bens públicos 3 – Restrições do Estado sobre a propriedade privada 4 – Função social da propriedade 5 – Limitação administrativa 6 – Ocupação…

PLANOS DE AULA: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Título |TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E | | |CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Conteúdo 6 6 6 6 6 9 1 Norma Processual 1.1 Norma processual e norma material . . . . . . . . . 1.2 Fontes formais da norma processual . . . . . . . . . 1.3 Classe das normas processuais . . . . . . . . . . . . 1.3.1 Norma processual de organização judiciária .…

Receita Federal do Brasil TDI Teoria de Desenho Instrucional UAB Universidade Aberta do Brasil UnB Universidade de Brasília SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1 1.1 1.2 JUSTIFICATIVA E IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA................................ 1 OBJETIVOS ............................................................................................................ 3 1.2.1…

do direito privado, sendo utilizado como obra referência o PLT n. 683, do autor Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro 1 – Parte Geral, 11ª edição, 2013). Ao longo do material serão reproduzidos os slides utilizados em sala de aula, contendo a respectiva referência do livro texto base, ou ainda, reprodução dos artigos de lei trabalhados em sala de aula. Em caso de dúvidas, entre em professorpaulofreitas@gmail.com, bom estudo a todos. contato pelo e-mail …

do Direito Processual Penal no Brasil 2012 [pic] Curso de Direito Atividade Prática Supervisionada Evolução Histórica do Direito Processual Penal no Brasil SUMÁRIO Introdução 4 1- EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL 5 1.1- A Escola Clássica 6 1.2- Tendências do Processo penal Europeu 8 2- EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL NO BRASIL 10 2.1- Processo Penal no Brasil…