Plano De Aula 1 Direito Constitucional

ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Direito Constitucional nas 5 fontes: - v.2013.1 – Constituição, Doutrina, Jurisprudência... ...M Macetes e 3500 Questões Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação, Constituição: conceito, origens (constitucionalismo) e objeto. Noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Apresentação: Fala pessoal!…

existe direito. Não direito como a gente imagina: direito é, antes de tudo, dialética, ou seja, a possibilidade de você discutir uma situação que você acredita ser injusta, que vai ser analisada por um terceiro, imparcial, à relação. Portanto, a Revolução Francesa não só acabou com a monarquia, não só instituiu a República, mas também, muitos acreditam, criou o Direito. Como existem alguns que acreditam em um direito antigo, antes de La Revolution, vamos então dizer que, ao menos, o…

por juiz leigo. Indaga-se: a) Qual a razão do legislador estabelecer a conciliação nos Juizados Especiais de Causas Civeis? O legislador esta visando possibilitar uma maior celeridade processual, com menor custo, nas ações que abordem os novos direitos, o Estado buscou uma solução para dirimir tais conflitos e proporcionar o acesso à Justiça pelo cidadão, através da criação do Juizado Especial Cível de Pequenas Causas (Lei 7.244/84) e posteriormente os Juizados Especiais Cíveis e…

política e inovadora na reconstrução democrática na época. Também, constata que a implementação das diretrizes constitucionais, regulamentadas em 1.990 pelas Leis 8080/90 e 8142/90, vêm sendo marcada nos últimos 25 anos por quatro pesados e crescentes obstáculos impostos pela política de Estado a todos os governos, são eles: subfinanciamento federal, subsídios federais ao mercado de planos privados de saúde, resistência à reforma da estrutura gerencial estatal da prestação de serviços…

CONSTITUIÇÕES-CLASSIFICAÇÃO 1) QUANTO AO CONTEÚDO: A. Constituição material: consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais estejam ou não codificados em um único documento. B. Constituição formal: É aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecida pelo poder constituinte originário. 2) QUANTO A FORMA: A. Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um texto único. Portanto é o mais alto estatuto jurídico de…

19/3/2014 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo CONTEÚDO 1 Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do ordenamento jurídico Nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DATA: 05/02/2014 Professora: Rivana Ricarte Buscar o plano de aula no Life Educacional para ver detalhes da metodologia e bibliografia. DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Garantias Jurisdição Constitucional (Kelsen) Jurisdição = monopólio da força do Estado de dizer o direito Princípio Instrumentos Direitos Fundamentais *Cândido Rangel Dinamarco = relativização TUTELA CONSTITUCIONAL DO…

UNIP – Plano de Ensino – Plano de Aula – Prof. Me. Thiago Felipe S. Avanci DISCIPLINA: Processo Civil PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 7º Semestre 2012/1 e 6º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Recursos Civis CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial e extraordinário. Embargos de divergência.…

Princípios do Direito Penal - PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL - Parte 01 - Definiçã... Página 1 de 2 PONTOS DO MPF BUSCAR Go       Interno      Google Resultados por:      Mensagens       Tópicos Busca avançada ÚLTIMOS ASSUNTOS » quero PARTICIPAR Qua Out 20, 2010 2:22 am por Mistra » 1.c.5) Cessão de uso. Sex Abr 23, 2010 8:10 am por PS » 1.c.4) Aforamento de bens (ou enfiteuse). Sex Abr 23, 2010 8:09 am por PS NAVEGAÇÃO…

Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a…