Planejamento Urbano Municipal

3.1 – Principais Instrumentos de Gestão e Planejamento O que é plano director o plano director esta definido no estatuto das cidades como unstrumento basico para orientar a poloitica de desenvolvimento e de ordenamento da expansao urbana do municipio. É uma lei municipal elabroada pela prefeitura com a aprticipacao da camara municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e oeganizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territotiral da cidade e orientar as…

diretor. Mas a Carta Política de 1988 vai além, nesse art. 182, ao comandar que não somente a propriedade urbana, mas a própria cidade como um todo deve cumprir funções sociais. Vejamos: Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. No chamado “Estatuto de Cidade” (Lei n…

Várzea Grande cresceu 17,37% em dez anos — ou 1,61% ao ano —, com um crescimento absoluto de 47.582 pessoas nesse período. Entre os 5.565 municípios brasileiros, Várzea Grande consta na 920ª posição do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), conforme dados divulgados pelo "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013". O estudo, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foi baseado em informações colhidas em 2010, por meio do…

Sociedade e Meio Ambiente O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES E A SUSTENTABILIDADE: ALGUNS ASPECTOS EM NITERÓI O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES E A SUSTENTABILIDADE: ALGUNS ASPECTOS EM NITERÓI RESUMO Este trabalho procura relacionar as noções de urbano, meio ambiente e ecossistema, justificando os paralelos entre eles, fundamentais na busca do desenvolvimento sustentável, passando por uma análise dos instrumentos de política pública para se atingir a sustentabilidade. Pensar na…

REGIONAL...................................................................................6 TÍTULO III- DA ESTRUTURAÇÃO URBANA...............................................................................8 CAPÍTULO I- DA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.......................................................8 CAPÍTULO II- DO ZONEAMENTO AMBIENTAL........................................................................9 TÍTULO IV- PLANOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS…

fundiária; d) ordenamento e direcionamento da expansão urbana; e) implantação de equipamentos urbanos e comunitários; f) criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; g) criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental; h) proteção de áreas de interesse histórico, cultural e paisagístico. Para garantir o uso desse direito, o Município deverá possuir lei municipal, baseada no Plano Diretor, que indique as áreas onde incidirá a…

Implementação do Instituto do Solo Criado ...................................................................................08 07. O Coeficiente de Aproveitamento Básico........................................................15 08. Lei Municipal Específica para o Instituto do Solo Criado..............................23 09. As Condições para a Outorga Onerosa...........................................................23 10. Anexo…

PROJETO PLÍNIO ALEXANDRE DOS SANTOS CAETANO, R.A. 1160583 COMPONENTE: PROJETO – PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL BATATAIS 2014 Mococa (SP): Viabilidade Técnica, Jurídica e Econômica de Ações e Programas para o Desenvolvimento Urbanístico e Ambiental No que se refere à Política de Planejamento Urbano e Ambiental, o município de Mococa, localizado no estado de São Paulo, possui em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 249/2006) a indicação de alguns pontos importantes quanto ao uso do…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL HIREMAR ANTONIO STAMATI PLANEJAMENTO URBANO BARRA BONITA - SP 2012 HIREMAR ANTONIO STAMATI PLANEJAMENTO URBANO Trabalho apresentado ao Curso Superior em Gestão Ambiental da UNOPAR – Universidade

SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM SÃO LUÍS/MA-PLANEJAMENTO REGIONAL I São Luis 2012 LEANDRO MENDES TIAGO MENDONÇA PEDRO WELBER MARTINS TEIXEIRA ARTIGO CIENTIFICA SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM SÃO LUÍS/MA– PLANEJAMENTO REGIONAL I Artigo Cientifica apresenta ao Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário do Maranhão – CEUMA, segunda nota para avaliação do segundo semestre da cadeira de PLANEJAMENTO REGIONAL I Prof.°…