Planejamento Tributário IPI e ICMS

Contábeis Amanda Sousa Lopes Daniely dos Santos Lima Karina Melo Souza PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS CAMPOS DO IPI E DO ICMS Contagem 2013 1 INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa tem por finalidade, proporcionar um maior aprendizado no que tange o conceito de planejamento tributário nos campos do IPI e do ICMS. Foi realizada uma pesquisa acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que se trata de um imposto federal, que como o próprio nome sugere, recai sobre produtos industrializados no Brasil. No entanto vale ressaltar que na pesquisa analisamos apenas uma das diversas questões fiscais que pode ser resolvida com o planejamento tributário. Desta forma, foi aplicada uma ênfase na utilização do planejamento tributário dentro da industrialização e comercialização de produto sujeito a alíquota zero do IPI. Para tal, foi utilizado um estudo de caso onde duas empresas deveriam elaborar novas estruturas e formas para operações industriais e mercantis, a fim de se reduzir o ônus causado na incidência do IPI. No que se refere ao ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), de competência dos Estados e do Distrito Federal, a presente pesquisa visa, também através de um estudo de caso, ressalvar a importância de um bom planejamento tributário na escolha de um procedimento que resulte em uma melhor…

MBA EM GESTÃO FINACEIRA E CONTROLADORIA Prof. Ms. José BARROS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO REFERÊNCIAS BRASIL, Decreto nº 3.000/1999 – RIR/99 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br ______, Lei nº 10.637/2002 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br ______, Lei nº 10.833/2003 - Disponível em: http://www.planalto.gov. br CAMPOS, Cândido Henrique de. Planejamento Tributário PIS/COFINS Importação e Disposições Legais. São Paulo. Saraiva, 2006. CHAVES, Francisco Coutinho.…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NADIR E. LUCKNER Professor PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Tributos cumulativos e não-cumulativos Os tributos agrupam-se em duas categorias: diretos e indiretos. São classificados como: tributos cumulativos e não cumulativos Nadir E. Luckner PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Os Tributos Indiretos são aqueles que incidem sobre a produção, a venda, a circulação ou o consumo de bens e serviços. Entre os tributos indiretos mais conhecidos, são: IPI, ICMS, ISS, IOF,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO – CSE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS HUDSON MARCOS DA SILVA VIEIRA A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. FLORIANÓPOLIS – SC 2009 HUDSON MARCOS DA SILVA VIEIRA A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências …

UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Projeto de Pesquisa II: Planejamento Tributário Sorocaba-SP 09/2012 RESUMO Este artigo trata do Planejamento Tributário das empresas. O Tópico 1 faz apenas uma introdução ao tema, conceituando o Planejamento Tributário e destacando as suas finalidades, modalidades e alguns conceitos básicos aos tributos. Também no Tópico 1 é dada a definição…

artigo 6º e o inciso IV do artigo 106 da Lei 8.078/1990 que, criou o Código de Defesa do Consumidor, muitas dúvidas tem sido levantadas. Na intenção de dirimir essas dúvidas esclarecemos que, no caso de venda de mercadorias e de serviços, em todo território nacional, deverá constar, dos documentos fiscais ou equivalentes, a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços a…

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) R$ 40,72 bilhões, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) R$ 32,87 bilhões, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) R$ 21,80 bilhões é Imposto de Renda (IR) R$ 16,60 bilhões. No ano de 2010, cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 6.722,38 de impostos, representando um aumento aproximado de R$ 998,96 em…

tipo de negócio. • CSLL • IRPJ • PIS -cumulatividade = 0,65% alíquota e não cumulatividade 1,65% (ñ cumulativo só se for lucro real). A alíquota varia conforme a cumulatividade. incidente sobre receitas. alíquota 0 para receitas financeiras, alíquota 0 é diferente de isenção • COFINS - Cumulativo 3% e Ñ Cumulativo 7,6%. • ICMS • ISS • IPI- http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/downloadarqtipi.htm, obedece a nonagesimal, e não a anual. É um dos tributos extra fiscais. Obrigações…

nos prestamos a elaborar uma pesquisa capaz de alertar aos empresários a respeito da alta carga tributaria e as formas de tributação existente hoje no nosso país. Dessa maneira deixamos expresso nosso interesse em ajudar a classe empresarial cujas penalidades recaem quando optados por meios tributários não adequados a atividade especifica da empresa e por até mesmo não conhecer uma forma de se planejar perante o fisco. Por isso passamos agora a conceituar as formas de tributos assim…

Contabilista e consultor tributário, atua na revisão de procedimentos contábeis e fiscais, terceirização de serviços fiscais, custos, transfer pricing, análise, revisão, reconstituição e validação de arquivos magnéticos, assessoria para implantação do SPED, NF-e e CT-e, suporte no atendimento a fiscalização, auditoria de arquivos magnéticos para defesas de auto de infração. Modulo II - Os próximos e atuais regimes especiais instituídos pelo governo que podem impactar na redução de…