Planejamento Tributário Elisão Fiscal

PALHRES G. DE CARVALHO A DIFERENÇA DE ELISÃO E EVASÃO Campinas 2013 THAIS HELENA PALHARES G. DE CARVALHO A DIFERENÇA DE ELISÃO E EVASÃO Trabalho apresentado para recuperação da disciplina Planejamento Financeiro e Tributário referente ao Regime de Dependência e Recuperação do curso…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Leonardo Mortensen Nunes Ferreira Orientador: Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka RIBEIRÃO PRETO 1 2013 2 LEONARDO MORTENSEN NUNES FERREIRA A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de…

ELISÃO E EVASÃO FISCAL Elisão e evasão fiscal são duas formas de evitar o pagamento de tributos. A evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos. Entre os métodos usados para evadir tributos estão à omissão de informações, as falsas declarações e a produção de documentos que contenham informações falsas ou distorcidas, como a contratação de notas fiscais, faturas, duplicatas etc. Já a elisão fiscal configura-se num planejamento…

RA:101851 Palma Oliveira Ra:101923 ELISÃO FISCAL Trabalho escolar apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Legislação Tributária, ministrada pelo Prof. Abimael Miranda no 5º semestre do Curso de Administração da Faculdades Integradas Torricelli. Guarulhos, 31 março de 2008. Sumário CONCEITO DE ELISÃO FISCAL...........................................3 CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.............4 ELISÃO E EVASÃO TRIBUTÁRIAS...................

A ELISÃO FISCAL COMO UM DIREITO DE ECONOMIZAR TRIBUTOS Priscila Ferreira Jorge Advogada em Fortaleza-CE 2011 RESUMO A Elisão Fiscal é um instituto jurídico que permite ao contribuinte encontrar na lei maneiras de economizar tributos. Este artigo aborda a literatura teórica nacional, acerca do estudo jurídico da elisão fiscal, com o objetivo de analisar seus principais conceitos doutrinários e fundamentação jurídica, princípios e normas que permitem sua execução.…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS ASPECTOS CONTÁBEIS Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral refletir sobre a contribuição do planejamento tributário como uma ferramenta que possibilita uma redução dos gastos empresariais com os tributos recolhidos pelo Estado. O proceder metodológico utilizado foi o dedutivo, através de técnicas de pesquisa bibliográfica e documentação indireta. Concluiu-se que o planejamento tributário é uma ferramenta…

Conceito de Planejamento Tributário: elisão, evasão e elusão fiscal Aponta a doutrina que a juridicidade do planejamento tributário dependerá da compatibilidade com diversas regras e princípios constitucionais, não repousando somente na aparente legalidade da adoção de medidas jurídicas e comerciais com o intuito de recolher menos tributos, ou que impliquem no adiamento da ocorrência do fato gerador. A necessidade de que o planejamento tributário seja considerado levando-se em conta o…

O Planejamento tributário e suas limitações Ivan Carlos Salvi1 Resumo: O Planejamento Tributário é um tema que vem sendo muito discutido no ramo empresarial, e tem como principal objetivo a possibilidade de desonerar as empresas sobrecarregadas pela tributação brasileira. Prova desta carga tributária excessiva é facilmente evidenciada na medida em que, o artigo 5º2 do Código Tributário Nacional combinado com os artigos 1483 e 1494 da Constituição Federal, prevêem a existência de cinco

PLANEJAMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO Prof. Dilci Oliveira Parte 1- Planejamento Contábil * Disposições Gerais; * Processo de Planejamento tributário. Planejamento Tributário: O Planejamento Tributário, atualmente, tem uma posição de destaque dentro das empresas. A falta de uma política voltada ao planejamento fiscal nas empresas brasileiras tem causado reflexos que vão desde o comprometimento da saúde financeira até o fechamento por completo delas. Para se evitar…

através das pesquisas foi que a alta carga tributária para as entidades privadas é na verdade uma barreira para seu crescimento, mas que a alternativa atual para a redução dos tributos fazer um planejamento tributário, de forma lícita, como a elisão fiscal. O trabalho busca entender o que é evasão e elisão fiscal, o que as empresas fazem para diminuir sua tributação e maximizar seu lucro, o motivo para burlar a fiscalização e como isso afeta num modo geral, para as empresas, o governo…