Planejamento Peti Projovem

esferas governamentais disponibilizam os recursos para custear os serviços e benefícios da assistência social, através do Fundo Nacional da Assistência Social); • Controle social (participação da sociedade civil na fiscalização dos recursos e no planejamento dos serviços assistenciais através de foros, conferências, conselhos, seminários e encontros); • O desafio da participação dos usuários nos conselhos da assistência social (articulado a superação das concepções assistencialistas,…

deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; - Crianças cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; - Crianças encaminhadas pelos serviços da proteção social especial (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; serviço de proteção social especial a indivíduos e famílias; reconduzidas ao convívio familiar, após medida protetiva de acolhimento; e outros); - Crianças residentes em territórios com ausência ou precariedade na oferta de…

deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; - Crianças cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; - Crianças encaminhadas pelos serviços da proteção social especial: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros; - Crianças residentes em territórios com ausência ou precariedade na…

adolescência é importante, mas não pode ser a única que atente para os nossos adolescentes envolvidos no processo de maternidade/paternidade. É preciso fornecer aos adolescentes subsídios para viver sua sexualidade de forma plena e responsável com planejamento de anticoncepção ou concepção, ao mesmo tempo em que não se pode descuidar da proteção as mães e pais adolescentes, fenômeno cada vez mais frequente em nosso país. O número alarmante de jovens em idades cada vez mais próximas a…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 2.477, de 28 de dez embro de 2012. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES…

com prioridade para as beneficiárias do BPC; - Crianças cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; - Crianças encaminhadas pelos serviços da proteção social especial: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros; - Crianças residentes em territórios com ausência ou precariedade na oferta de serviços

deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; - Crianças cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; - Crianças encaminhadas pelos serviços da proteção social especial: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros; - Crianças residentes em territórios com ausência ou precariedade na…

atribuições; os princípios e diretrizes; a organização, direção e gestão; a competência e atribuições de cada nível (Federal, Estadual e Municipal); A participação complementar do sistema privado; Recursos humanos; Financiamento e gestão financeira, planejamento e orçamento. Mas a frente a lei 8.142 de 28 de dezembro de 1.990, fala sobre uma comunidade participativa na gestão do sistema e sobre as transferências de recursos financeiros intergovernamentais. Os conselhos de saúde…

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória - COMDEVIT INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN Ana Paula Santos Sampaio Magda Rodrigues Leite Alyne Lages Neto Equipe Técnica Coordenação de Estudos Sociais do Instituto Jones dos Santos Neves Prefeitura Municipal de Cariacica Secretaria Estadual de Educação Cristiane Pecine dos

Social - IX Conferência Nacional – Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 1/32 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO EIXO 1: O COFINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EIXO 2: GESTÃO DO SUAS: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EIXO 3: GESTÃO DO TRABALHO EIXO 4: GESTÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS EIXO 5: GESTÃO DOS BENEFÍCIOS NO SUAS EIXO 6: REGIONALIZAÇÃO 03 04 08 14 18 25 29 IX Conferência Nacional – Conselho…